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Repórter Brasília
- Publicada em 09 de Setembro de 2020 às 21:33Redução de tributos
"Se a desoneração for posta para votação tal como está, o veto será derrubado", projeta Alceu Moreira
LUIZA PRADO/JC
A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração - redução de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas é um desafio dos líderes com representantes do governo no Congresso Nacional, nas próximas semanas. A legislação em vigor estabelece que a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 segmentos da economia vai até o fim deste ano. Entre esses setores, estão os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação. Que juntas empregam mais de 6 milhões de pessoas. Favoráveis à derrubada do veto, alguns congressistas avaliam que voltar a onerar as empresas no contexto da pandemia de coronavírus seria um estímulo a demissões. Isso dificultaria a retomada da economia e a geração de empregos.
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A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração - redução de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas é um desafio dos líderes com representantes do governo no Congresso Nacional, nas próximas semanas. A legislação em vigor estabelece que a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 segmentos da economia vai até o fim deste ano. Entre esses setores, estão os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação. Que juntas empregam mais de 6 milhões de pessoas. Favoráveis à derrubada do veto, alguns congressistas avaliam que voltar a onerar as empresas no contexto da pandemia de coronavírus seria um estímulo a demissões. Isso dificultaria a retomada da economia e a geração de empregos.
Veto será derrubado
Para o deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), "se a desoneração for posta para votação tal como está, o veto será derrubado. Não há nenhuma possibilidade de colocarmos, num período de pandemia, quando estamos reaquecendo a economia, reconquistando os empregos perdidos, fazer oneração da folha. Isto é completamente descabido."
Fonte de outros tributos
Na opinião do parlamentar, "o governo vai aproveitar essa oportunidade para negociar algumas expectativas que ele tenha com relação à fonte de outros tributos". Segundo Alceu Moreira, devem ser tratativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, com as lideranças. Para o congressista, "deve ser alguma coisa relacionada à CPMF, algum tributo semelhante a este; a economia virtual, enfim, deve ter alguma alternativa para esse processo".
Alternativas de compensação
Na avaliação de Alceu Moreira, "quando o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancela a sessão do Congresso é claro que o governo tem certeza que caso haja votação nesta condição será para derrubada, e ele precisa, então, ter uma alternativa para buscar esses recursos que seriam perdidos com a desoneração da folha. O governo está buscando alternativas de compensação".
Manutenção de empregos
O senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que "a derrubada do veto é necessária para a manutenção de empregos e também para o planejamento das empresas para o ano de 2021, uma vez que as receitas de 2020 foram muito impactadas pela pandemia da Covid-19".
Renúncia de receita
O presidente Jair Bolsonaro vetou, em julho, a prorrogação do incentivo fiscal a 17 setores. O veto foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao Legislativo, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração vai gerar renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa.
Vetos trancam a pauta
Também trancam a pauta do Congresso outros vetos mais antigos que o da desoneração. Entre eles estão os vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado pelo Congresso após sugestões do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Medo de colocar em pauta
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder da oposição, foi o relator da medida provisória na Câmara. Ele defende a derrubada do veto. "O governo não tem votos suficientes para manter a decisão. Por isso, tem medo de colocar o veto na pauta", afirmou.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
