Pressões sobre a educação

A educação continua sendo um dos dramas mais preocupantes em meio à pandemia que aterroriza a grande maioria de brasileiros. "O País precisa da educação, o grande equalizador, mais do que nunca", como bem disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres (foto). Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém encontrou a equação certa para promover o retorno às aulas. No atual cenário de incertezas, entre uma decisão e outra de governo e Justiça, ficam estudantes e pais aflitos e sem rumo.

Para diminuir, um pouco, o drama, o acesso à internet é crucial, agora e no futuro, mostrou, em editorial, o Estado de S.Paulo. Atualmente, tramitam no Congresso três iniciativas para equacionar o desafio da conectividade: o programa Educação Conectada, com diretrizes para a equidade na implementação; o auxílio-conexão emergencial, para custear planos de acesso à internet durante a pandemia; e um pacote de recursos para prover acesso gratuito a estudantes e professores por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

É preciso racionalizar os gastos nas secretarias de Educação. Além disso, é preciso monitorar, com lupa permanente, se estados e municípios estão destinando adequadamente os recursos recebidos da União para a educação. Por outro lado, com a pandemia, o impacto fiscal sobre a educação é duplo: o processo de adaptação aumenta os custos e a queda na arrecadação diminui investimentos.

Para o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB), "a grande conquista da educação foi a constitucionalização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), porque até corria o risco de o fundo acabar em dezembro. Mas segundo o parlamentar, agora, "isso por si só também não resolve muito, porque as coisas precisam acontecer na prática". "O aluno na escola, o professor remunerado, serviços da escola funcionando e assim por diante. Acho que estamos meio perdidos aqui no Estado por causa da questão da pandemia", completou.

Heitor Schuch explica que "tem municípios decretando lockdown, e a Justiça manda voltar. Está muito complicado, a prefeitura diz uma coisa, como é o caso de Porto Alegre, o governador entra na Justiça", afirma o congressista. As escolas, destaca o deputado, "aqui em Santa Cruz do Sul, por exemplo, têm coisas andando, tem aula de arte, tem aluno que pega material, mas é um pessoal que é mais consciente, que acha que realmente tem que se esforçar".

Já tem outros que estão achando que ninguém vai rodar e entram na lógica do "então não precisamos estudar", afirma Schuch. E pondera: "vamos ficar com alunos em dois estágios, os que se esforçam, que têm estrutura, que vão poder aprender, e os que não têm estrutura, que não têm computador, que não têm internet, que não são poucos, e que vão ficar para trás".