O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo plenário na segunda quinzena de agosto. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB) tem a mesma posição. "As reformas estão maduras para serem votadas." Segundo o presidente da Câmara, a reforma é uma peça-chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia e vai melhorar o ambiente de negócios.
Entendimento consolidado
Na avaliação de Rodrigo Maia, já há um entendimento consolidado sobre a importância da simplificação do sistema tributário e da garantia de segurança jurídica para gerar mais competitividade das empresas brasileiras.
Esforço para a retomada
"Vamos precisar de esforços de todos os poderes para a retomada, mas a reforma tributária é uma peça chave para que as condições de competitividade possam aumentar. Sou otimista em relação à tributária", assinalou Maia. Destacou que os secretários estaduais de fazenda apresentaram uma proposta que será analisada pelos parlamentares com cuidado. O atual sistema tributário é injusto por tributar mais bens e serviços e, essa lógica, segundo Rodrigo Maia, prejudica a base da sociedade.
Renda maior, mais contribuição
"Sem falar sobre as deduções do imposto de renda; 70% delas ficam com quem ganha mais do que R$ 33 mil". Na opinião de Maia, "quem tem renda maior deve contribuir mais".
Reforma administrativa
Rodrigo Maia voltou a defender a necessidade de outras reformas para melhorar o gasto público no País. Segundo ele, "a reforma administrativa, que poderia valer para os novos servidores, vai ajudar a modernizar a economia brasileira". Maia vê nas reformas a possibilidade de lidar com o aumento do endividamento do País devido à pandemia, trazendo instrumentos para organizar a saída da crise.
Melhorar qualidade do gasto
Para o presidente da Câmara, "temos que melhorar a qualidade do gasto. Nossa discussão não é ampliar o estado ou reduzir. tamanho do estado já é grande, a gente tributa tanto e, continua com a sociedade reclamando da educação, da saúde, da segurança pública. Nosso primeiro desafio é melhorar a qualidade do gasto público".