Sessões do Congresso Nacional

A epidemia da Covid-19 traz uma nova realidade para o mundo. As nações começam a rever seus "modus operandi" de administração nos gastos públicos. O Congresso Nacional (foto) alterou sua rotina. Antes da epidemia, as votações ocorriam somente nas terças e quartas-feiras e muitas vezes ficavam prejudicadas por falta de quórum, e agora, as votações ocorrem de segunda a sexta-feira, em alguns casos, inclusive, no sábado.

A implementação de sistemas virtuais para coleta de votos e pronunciamentos de parlamentares têm ampliando o quórum e permitido maior produtividade e menos espetáculo. Os gastos com parlamentares caíram pela metade nesse período de epidemia. Antes os gastos com passagens aéreas, diárias, alimentação, locação de veículos e assessoria eram muito maiores.

Hoje os congressistas gastam menos, ficam mais tempo em suas bases conhecendo a realidade local e, ao mesmo tempo cumprem sua missão de legislar, votar, fiscalizar, comentar pelo sistema on-line. O quadro atual permite uma reavaliação do modelo de prestação de serviço público, não só o Congresso Nacional, mas também nos demais poderes, Executivo e Judiciário, se realmente é necessário todo esse aparato, toda essa estrutura pesada e muito cara.

O teletrabalho, em fase de implementação na maioria dos órgãos públicos, é um procedimento que pode levar à redução da necessidade de manutenção de sedes físicas e aluguel de imóveis. Quem sabe o Covid-19, nos deixe uma lição para rever nosso comportamento pessoal, social e de despertar para uma nova realidade. Passou o tempo de ostentação no setor público, chegou a hora de tomar medidas para que possamos ter um parlamento mais enxuto, mais econômico e mais produtivo, não só o Parlamento, mas todos os Poderes.

O mínimo que nossos representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário puderem fazer para reduzir seus custos e melhorar seus serviços é um avanço. As sessões do Congresso poderiam funcionar 21 dias on-line e 9 dias presencias. O cidadão espera isso e está se adequando à nova realidade. Os congressistas poderiam repensar a maneira de atuar do Parlamento. Cada um faz a sua parte.