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Repórter Brasília
- Publicada em 06 de Março de 2020 às 03:00Acordo entre Congresso e governo
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO/JC
O Congresso Nacional fez um acordo com o Palácio do Planalto e manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do orçamento. A proposta destinaria ao Legislativo o controle sobre o destino de R$ 30,1 bilhões de recursos públicos. Após duas semanas de impasse, sob pressão de manifestações programadas para o próximo dia 15, deputados e senadores conseguiram permanecer com uma fatia do dinheiro. Agora, na próxima semana os debates serão retomados com Parlamento e governo definindo detalhes de como será partilhada e onde serão investidos os valores da gorda fatia de recursos.
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O Congresso Nacional fez um acordo com o Palácio do Planalto e manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do orçamento. A proposta destinaria ao Legislativo o controle sobre o destino de R$ 30,1 bilhões de recursos públicos. Após duas semanas de impasse, sob pressão de manifestações programadas para o próximo dia 15, deputados e senadores conseguiram permanecer com uma fatia do dinheiro. Agora, na próxima semana os debates serão retomados com Parlamento e governo definindo detalhes de como será partilhada e onde serão investidos os valores da gorda fatia de recursos.
Interessados em negociar
um ponto importante de toda essa discussão em torno do orçamento impositivo é que Congresso e governo mostraram que estão interessados em dialogar. Para que as reformas sejam aprovadas este ano, a votação precisa acontecer no primeiro semestre.
Negociação positiva
Para o deputado gaúcho federal Afonso Motta (PDT), "a sinalização do Congresso Nacional mantendo os vetos do presidente Jair Bolsonaro, distensionou bastante a relação entre os dois Poderes". Segundo o parlamentar, "nos vetos que foram examinados, se aprovou o que estava combinado de aprovar e, se rejeitou aquilo que estava combinado, que o governo e o Congresso, as lideranças do Congresso, definiram que não seria aprovado".
Atenção à Embrapa
Na avaliação do congressista, "essa sinalização encaminha para a próxima semana resolver essa questão dos chamados R$ 30 bilhões, que envolve um conjunto de ações impositivas do orçamento. Vários segmentos, como por exemplo, a Embrapa, que é importante e que tinha sido objeto de veto pelo presidente da República, e de outros espaços estratégicos de governo, foram equacionados", argumenta Afonso Motta. "O governo admitiu que poderia transacionar com relação a isso. E eu acho que a sinalização é positiva."
Deve prevalecer a discussão
Na opinião do deputado do PDT, "nenhuma expectativa foi criada em cima desse tensionamento de rua, governo contra Congresso, Congresso contra governo". Disse que "isso é esperado, desde que deve prevalecer aí a discussão. E é claro, o tempo encurta. O Congresso está trabalhando neste momento, a Câmara e o Senado, sem a definição das Comissões. Então não tem tido trabalho das comissões".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
