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Porto Alegre, terça-feira, 03 de março de 2020.
Dia do Meteorologista.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 03/03/2020.
Alterada em 02/03 às 21h21min
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Campanha dos partidos

JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC
A semana no Congresso Nacional começa com mais uma crise. Ao mesmo tempo que o Parlamento busca o empoderamento em meio a tantos problemas que envolvem Executivo e Legislativo, com eleições municipais em curso e crises produzidas por excesso de palavras, o poder de fogo de cada um dos Poderes será avaliado, com reuniões e debates continuados. Nesta semana, às vésperas das manifestações do dia 15 de março, quando acontecerá a passeata de apoio a Bolsonaro e se inicia a campanha eleitoral dos partidos de direita, muita água turbulenta vai rolar debaixo da ponte. E, até as eleições de outubro, "o bicho feio sai das sombras e se mostra como uma alma penada a puxar os pés dos dorminhocos assombrados", comenta o jornalista Pinheiro do Vale.
A semana no Congresso Nacional começa com mais uma crise. Ao mesmo tempo que o Parlamento busca o empoderamento em meio a tantos problemas que envolvem Executivo e Legislativo, com eleições municipais em curso e crises produzidas por excesso de palavras, o poder de fogo de cada um dos Poderes será avaliado, com reuniões e debates continuados. Nesta semana, às vésperas das manifestações do dia 15 de março, quando acontecerá a passeata de apoio a Bolsonaro e se inicia a campanha eleitoral dos partidos de direita, muita água turbulenta vai rolar debaixo da ponte. E, até as eleições de outubro, "o bicho feio sai das sombras e se mostra como uma alma penada a puxar os pés dos dorminhocos assombrados", comenta o jornalista Pinheiro do Vale.

Orçamento impositivo

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou um avanço na direção do orçamento impositivo. Antes, a execução do governo era feita para as verbas individuais dos parlamentares, ou seja, os próprios deputados e senadores destinavam a valores para as bases sociais a sua escolha. Houve um avanço no que diz respeito a emendas coletivas e também a emendas do relator, responsável por colocar todas as destinações do dinheiro público na peça orçamentária.

Relator com poder

O relator ficou com o poder para administrar uma verba de R$ 30 bilhões, para ele destinar conforme ele decidisse. Foi aprovado sem o governo dar palpite ou contestar. Virou o ano e começou a crescer dentro do Palácio do Planalto, contrariedade quanto ao que poderia caminhar para o parlamentarismo. Nesse meio tempo, o general Heleno Nunes, falando demais, chamou o Congresso de "chantagista". Com isso, o acordo, que andava bem, acabou botando água.

Devolve o dinheiro

O congresso entendeu que o governo deveria ter mais autonomia sobre o orçamento que é executado por ele. Decidiu que, dos R$ 30 bilhões que estavam destinados à administração do relator, o Congresso vai devolver R$ 15 bilhões para o governo. Tudo acordado até a fala do general Heleno. Que jogou tudo para o alto. Agora, as negociações estão em andamento.

Acordo ou retaliação

O Congresso pode até continuar com o acordo. O problema é depois, se não houver esse acordo, é possível que haja retaliação em assuntos de extrema importância para o Palácio do Planalto. Por exemplo, o julgamento do deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética. Ele defendeu o AI-5 em entrevista.

Pacto federativo

A agenda econômica poderá ter percalços para andar, e a agenda política, pior ainda; pode virar um pau de enchente parando em todas as curvas no Parlamento. Para o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDB), com enorme experiência de Congresso Nacional, que, como suplente, saiu para dar a vaga para Osmar Terra (MDB), as reformas administrativa e tributária deslancham a partir de agora no Parlamento. Chama a atenção para três Medidas Provisórias (MPs) que são importantes: "A primeira é a PEC emergencial, que dá o reforço ao teto dos gastos; a outra é a PEC dos fundos com dinheiro parado há anos, com subsídios etc.; e a terceira é do pacto federativo, que vai disciplinar o aproveitamento dos recursos do pré-sal. Inclusive a distribuição que vai haver para os estados e municípios".
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.