Comissão da reforma tributária

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária, formada por 25 senadores e 25 deputados, começa a trabalhar após o Carnaval. O colegiado foi instalado, na quarta-feira, pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os deputados gaúchos Ronaldo Santini (PTB) e Fernanda Melchionna (PSOL) integram a comissão. Pelo senado, Luis Carlos Heinze (PP) é suplente. O presidente é Roberto Rocha (PSDB-MA).

Os parlamentares terão a tarefa de produzir um texto único sobre o tema no prazo de 45 dias, consolidando as duas propostas que já tramitam. Na opinião de Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da Previdência em 2019, o Congresso tem mais uma oportunidade de trabalhar em conjunto, tomando a dianteira em pautas legislativas importantes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o atual sistema tributário, defendeu mudanças para combater desigualdades e garantir mais equilíbrio e crescimento. Para o parlamentar, "o sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora, querem voltar com a CPMF para o povo pagar a conta".

Na avaliação do deputado federal gaúcho Ronaldo Santini (PTB), o maior desafio da reforma tributária "é devolver o poder de compra e o poder de consumo às pessoas". E, para isso, acentuou o deputado, "vou defender, dentro da comissão, uma revisão na tabela do Imposto de Renda. Pois simplificar os tributos, desburocratizar os serviços e desonerar são os papéis que a reforma tributária deverá cumprir, mas também responder aos anseios da população, devolvendo o poder de consumo às pessoas, para que o Brasil possa voltar a crescer e se desenvolver".

O senador Luis Carlos Heinze está no grupo que vai discutir a reforma tributária no Congresso Nacional. "Um dos principais pontos é a simplificação do atual sistema tributário, que, hoje, é extremamente burocrático e oneroso para as empresas e, consequentemente, para os consumidores. Se torna caro demais. É preciso reduzir o impacto dos impostos sobre a população mais pobre, temos que desonerar alimentos, medicamentos e alguns serviços", pontuou o senador.

O senador gaúcho também destaca a necessidade de revisar as faixas do Imposto de Renda. "A complexidade do atual sistema tributário brasileiro eleva demais os custos de apuração e de recolhimento dos impostos. Além dos tributos, tem mais esse pesado custo para apurar os valores. Com isso, toda a economia é afetada negativamente, e são geradas grandes distorções, que levam a uma desigualdade na tributação", comentou o parlamentar.

Uma das preocupações do senador é evitar perdas para os estados e municípios, sem que haja uma oneração maior aos contribuintes. "Acredito na máxima 'menos Brasília, mais Brasil'. Para isso, é preciso aumentar a participação no bolo tributário. A discussão ainda tem muito que evoluir para chegarmos em um consenso. O País precisa enfrentar esse problema, acabar com a guerra fiscal entre os estados, reduzir a carga tributária, simplificar e desburocratizar o sistema de arrecadação", concluiu Heinze.