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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 22 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 10/02/2020.
Alterada em 10/02 às 03h00min

Leite de volta ao topo

Ao se alinhar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) reassume o protagonismo no cenário político nacional. Os governadores vão se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, com uma pauta de definições. O certo é que o assunto combustíveis e ICMS estará entre os temas a serem discutidos. Os governadores reclamam que não foram chamados pelo Palácio do Planalto para discutir o ICMS , tributo que atinge todos os estados.
Ao se alinhar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) reassume o protagonismo no cenário político nacional. Os governadores vão se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, com uma pauta de definições. O certo é que o assunto combustíveis e ICMS estará entre os temas a serem discutidos. Os governadores reclamam que não foram chamados pelo Palácio do Planalto para discutir o ICMS , tributo que atinge todos os estados.
Zerar tributos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a alfinetar os governadores ao falar, na semana passada, sobre os preços dos combustíveis. Lançou um desafio prometendo zerar os tributos federais sobre o combustível se eles abrissem mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de mudanças do sistema de tributação estadual sobre combustíveis.
Desafio do presidente
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o presidente Jair Bolsonaro só usou a imprensa ou as redes sociais para falar sobre o problema. Bolsonaro lançou um desafio no qual prometeu zerar impostos federais que incidem sobre o combustível se os governadores zerarem o ICMS. Leite defende que a questão seja levada para a reforma tributária.
Leite esclarece
O tema ICMS sobre os combustíveis, sem dúvida, é o que mobilizou as redes sociais na última semana, segundo o governador gaúcho. Só para deixar claro, os governadores não manobram as alíquotas de ICMS sobre o combustível, a alíquota de ICMS é definida em um percentual sobre o valor que é cobrado do consumidor. Então é uma alíquota que, na maior parte dos estados, permanece a mesma há anos, e, de acordo com o valor que é cobrado do consumidor, ela é aplicada, e é assim que acontece.
Redução dos preços
Para Eduardo Leite, "não faz sentido querermos o contrário do presidente, nós queremos também a redução dos preços dos combustíveis. Agora, isso precisa ser feito de forma planejada, de forma estruturada. Só para dá um exemplo, aqui, no Rio Grande do Sul, as alíquotas de ICMS foram majoradas lá em 2015, há cinco anos, não teve nenhuma majoração recente que significasse nenhuma redução do valor", acentuou.
Equívoco do governo
Para o governador do Rio Grande do Sul, "não chamar os governadores dos estados para uma reunião sobre o assunto que envolve tributação é o principal equívoco, pela forma como as coisas estão sendo tratadas. Se quer realmente debater o tema, não é através de declarações à imprensa, não é através de rede social", pontuou o chefe do Executivo gaúcho.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.