Aumento de impostos

A manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Guedes, feita no exterior, de taxar alguns produtos como o cigarro, sorvete e bebidas continua sendo contestada, com argumentos e números, por contribuintes e parlamentares. O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto) disse que "aumentar impostos é o que todo o governo tem de gestão para melhorar as contas públicas". Na opinião do congressista, "nenhum tem criatividade a não ser aumentar imposto para poder aumentar a arrecadação, para cobrir o rombo dessa máquina".

Segundo Marcelo Moraes, em relação ao tabaco, "nós temos que entender o seguinte: 57% do cigarro consumido hoje, no Brasil é contrabandeado. É cigarro que entra no País, sem nenhum tipo de pagamento de imposto, é cigarro que entra, sem nenhum tipo de fiscalização fito sanitária e é cigarro que entra aqui, sem nenhuma foto de doença na carteira. E aí a gente nota que 57% das pessoas que fumam cigarro podem agredir muito mais a saúde do que aquele que têm um controle sanitário aqui no Brasil".

Na avaliação do parlamentar, além da taxação, existe outra coisa que preocupa: "nós temos o projeto do José Serra, que anda a passos largos no Senado, e que quer que a carteira de cigarro não tenha mais nada da marca, será toda ela foto de doença. O deputado argumenta: "imagina o cidadão, que já opta, na maioria dos casos, fumar cigarro contrabandeado, pelo preço, agora ainda vai ter marca, foto de mulher pelada, de passeios a cavalo, carros bonitos enquanto a nossa, aqui, vai ter fotos de doenças. Tudo isso é um retrocesso, uma perseguição muito grande em relação a cadeia produtiva do fumo."

Marcelo Moraes enfatiza que queria acrescentar "mais uma pitada nessa perseguição". "O fumo tem sido o patinho feio para todas as doenças e eu não vejo ninguém, por exemplo, batendo na Coca-Cola, o que se sabe que faz mal à saúde, quanto tanto (o cigarro). A gente não vê ninguém batendo na bebida de álcool que, além de matar no trânsito, tem uma perseguição bastante grande. A perseguição do governo é, cada vez maior, contra a cadeia produtiva do tabaco", reclama.

Logo no início do mandato dos atuais parlamentares, lembrou Marcelo Moraes, o Sérgio Moro, "tendo em vista a quantidade de contrabando que entra no País, sugeriu uma taxação diferenciada para o cigarro brasileiro. Isso poderia fazer que vendesse mais e iria acabar arrecadando a mesma coisa". Lá atrás, segundo o congressista, "o governo deu um passo atrás. Nem o governo sabe bem o que fazer em relação a isso".

O congressista acentua que o agricultor está sendo perseguido e isso prejudica a produção. "Para que se tenha uma ideia, nos últimos cinco anos, nós baixamos de 85 mil produtores para 72 mil. São treze mil produtores a menos no Rio Grande do Sul. E nisso, vários fatores fazem diferença: estradas, energia elétrica, telefonia. Acredito que o fator fundamental é o preço. Se não tiver preço, o produtor não vai continuar produzindo", enfatizou Marcelo Moraes.