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Porto Alegre, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 03/02/2020.
Alterada em 02/02 às 20h50min
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Aumento de impostos

POL - deputado federal marcelo moraes PTB RS foto Cleia Viana Câmara dos Deputados

POL - deputado federal marcelo moraes PTB RS foto Cleia Viana Câmara dos Deputados


/CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
A manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Guedes, feita no exterior, de taxar alguns produtos como o cigarro, sorvete e bebidas continua sendo contestada, com argumentos e números, por contribuintes e parlamentares. O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto) disse que "aumentar impostos é o que todo o governo tem de gestão para melhorar as contas públicas". Na opinião do congressista, "nenhum tem criatividade a não ser aumentar imposto para poder aumentar a arrecadação, para cobrir o rombo dessa máquina".
A manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Guedes, feita no exterior, de taxar alguns produtos como o cigarro, sorvete e bebidas continua sendo contestada, com argumentos e números, por contribuintes e parlamentares. O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto) disse que "aumentar impostos é o que todo o governo tem de gestão para melhorar as contas públicas". Na opinião do congressista, "nenhum tem criatividade a não ser aumentar imposto para poder aumentar a arrecadação, para cobrir o rombo dessa máquina".
Controle fito sanitário
Segundo Marcelo Moraes, em relação ao tabaco, "nós temos que entender o seguinte: 57% do cigarro consumido hoje, no Brasil é contrabandeado. É cigarro que entra no País, sem nenhum tipo de pagamento de imposto, é cigarro que entra, sem nenhum tipo de fiscalização fito sanitária e é cigarro que entra aqui, sem nenhuma foto de doença na carteira. E aí a gente nota que 57% das pessoas que fumam cigarro podem agredir muito mais a saúde do que aquele que têm um controle sanitário aqui no Brasil".
Cigarro sem marca
Na avaliação do parlamentar, além da taxação, existe outra coisa que preocupa: "nós temos o projeto do José Serra, que anda a passos largos no Senado, e que quer que a carteira de cigarro não tenha mais nada da marca, será toda ela foto de doença. O deputado argumenta: "imagina o cidadão, que já opta, na maioria dos casos, fumar cigarro contrabandeado, pelo preço, agora ainda vai ter marca, foto de mulher pelada, de passeios a cavalo, carros bonitos enquanto a nossa, aqui, vai ter fotos de doenças. Tudo isso é um retrocesso, uma perseguição muito grande em relação a cadeia produtiva do fumo."
Fumo patinho feio
Marcelo Moraes enfatiza que queria acrescentar "mais uma pitada nessa perseguição". "O fumo tem sido o patinho feio para todas as doenças e eu não vejo ninguém, por exemplo, batendo na Coca-Cola, o que se sabe que faz mal à saúde, quanto tanto (o cigarro). A gente não vê ninguém batendo na bebida de álcool que, além de matar no trânsito, tem uma perseguição bastante grande. A perseguição do governo é, cada vez maior, contra a cadeia produtiva do tabaco", reclama.
Taxação diferenciada
Logo no início do mandato dos atuais parlamentares, lembrou Marcelo Moraes, o Sérgio Moro, "tendo em vista a quantidade de contrabando que entra no País, sugeriu uma taxação diferenciada para o cigarro brasileiro. Isso poderia fazer que vendesse mais e iria acabar arrecadando a mesma coisa". Lá atrás, segundo o congressista, "o governo deu um passo atrás. Nem o governo sabe bem o que fazer em relação a isso".
Produtor perseguido
O congressista acentua que o agricultor está sendo perseguido e isso prejudica a produção. "Para que se tenha uma ideia, nos últimos cinco anos, nós baixamos de 85 mil produtores para 72 mil. São treze mil produtores a menos no Rio Grande do Sul. E nisso, vários fatores fazem diferença: estradas, energia elétrica, telefonia. Acredito que o fator fundamental é o preço. Se não tiver preço, o produtor não vai continuar produzindo", enfatizou Marcelo Moraes.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.