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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 22 de julho de 2020.
Notícia da edição impressa de 31/01/2020.
Alterada em 31/01 às 03h00min

Reforma mais fácil

POL - Deputada Leandre Dal Ponte. Foto Pablo Valadares Câmara dos Deputados

POL - Deputada Leandre Dal Ponte. Foto Pablo Valadares Câmara dos Deputados


/PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC

As prometidas e aguardadas reformas anunciadas pelo governo neste ano devem ir para o Congresso Nacional nos próximos 15 dias, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele garantiu que o texto da reforma administrativa, agora, é mais fácil de aprovar, já que, por pedido de Jair Bolsonaro (sem partido), as mudanças só vão atingir os novos servidores. Guedes reafirmou que há um clima de colaboração no Parlamento. Ele sinalizou que se a reforma não for feita rapidamente, em um ou dois anos o servidor terá de perder a estabilidade.

As prometidas e aguardadas reformas anunciadas pelo governo neste ano devem ir para o Congresso Nacional nos próximos 15 dias, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele garantiu que o texto da reforma administrativa, agora, é mais fácil de aprovar, já que, por pedido de Jair Bolsonaro (sem partido), as mudanças só vão atingir os novos servidores. Guedes reafirmou que há um clima de colaboração no Parlamento. Ele sinalizou que se a reforma não for feita rapidamente, em um ou dois anos o servidor terá de perder a estabilidade.

Reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem pressionando, com intensidade, para que o governo faça sua parte e envie a reforma administrativa ao Congresso Nacional. O congressista tem priorizado a reforma tributária. Justificou que não "tinha culpa se o governo não enviou a sua reforma administrativa".

Ponto eletrônico

Projeto do deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB), em tramitação na Câmara, obriga a instalação de ponto eletrônico para todos os servidores da União, incluindo autarquias e fundações públicas. A proposta, de autoria do parlamentar gaúcho, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mais controle

Lucas Redecker argumenta que, no setor privado, todos os funcionários são obrigados a bater ponto, o que, segundo ele, "não ocorre em todos os setores do serviço público". Para o deputado, "a medida fará com que a população tenha mais controle sobre o trabalho dos servidores".

Igual ao setor privado

Na opinião do tucano, "ponto eletrônico nada mais é do que algo que já é usado em grande parte do serviço público, essa é uma realidade que tem que ser dita. Mas, neste caso, nós deixamos criado em lei a obrigatoriedade de ter todo servidor público batendo ponto, como é de fato a exigência, muitas vezes, do setor privado. para que a gente tenha a garantia, a certeza, que aqueles servidores que não cumprem a sua função, que eles comecem a cumprir", afirmou Redecker. Ele destaca ainda que "aqueles que trabalham, muitas vezes, se sentem injustiçados por outros servidores que não aparecem para trabalhar no tempo integral. O ponto eletrônico vem dar uma condição de controle geral de todos os servidores", sentenciou.

Taxa de envelhecimento

O Brasil tem a sexta maior taxa de envelhecimento no mundo. Segundo pesquisa do IBGE, em 2050, a população idosa vai triplicar, passando de 19 milhões, em 2010, para 66 milhões de pessoas. A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR, foto), avalia que o País terá muitos desafios para melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população.

Idosos abandonados

A parlamentar chama atenção para o fato de que, "hoje em dia, milhares de idosos são abandonados pela família ou negligenciados pelo Estado". Para proteger a população que depende de ajuda, como os mais velhos e as pessoas com deficiência, ela apresentou uma proposta que cria a Política Nacional do Cuidado.

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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.