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Repórter Brasília
- Publicada em 28 de Janeiro de 2020 às 21:41Reforma tributária é prioridade
Giovani Feltes, foto Cleia Viana, Câmara dos Deputados
/CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
A promessa para 2020 no Congresso Nacional é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam, em fevereiro, uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes. O Parlamento analisa mais de 100 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço, hoje, foca em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A promessa para 2020 no Congresso Nacional é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam, em fevereiro, uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes. O Parlamento analisa mais de 100 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço, hoje, foca em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Imposto sobre valor agregado
A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep). A expectativa dos parlamentares é unificar a discussão e acelerar a aprovação da reforma tributária, que, hoje, tramita de forma fatiada no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quer ver a reforma tributária aprovada ainda no primeiro semestre, com a colaboração do Ministério da Economia.
Retomando as esperanças
O deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), um dos defensores da reforma tributária, retoma as esperanças de que "a proposta possa, agora, passar no Congresso Nacional, com o protagonismo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a defesa da proposta. Com o Senado também indo na mesma direção, são retomadas as esperanças", afirma Feltes, para que a reforma tributária ande, finalmente. A preocupação, segundo o parlamentar, "é que estados e municípios não tenham prejuízos".
Gaúcho no Oscar do marketing político
O Pollie Awards, considerado o "Oscar do marketing político", terá dois brasileiros entre seus jurados em 2020: o publicitário paranaense Bruno Hoffmann e o jornalista gaúcho Cassiano Sampaio. Os dois sócios da Esplanada Comunicação Estratégica, agência sediada em Brasília que foi premiada com dois bronzes em 2018, foram convidados a integrarem o júri. A cerimônia de gala da premiação mais importante do setor no mundo será no dia 26 de março, em Washington (DC).
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
