Ano positivo para o Parlamento

O deputado Afonso Motta, vice-líder do PDT, fez um balanço do ano legislativo para a coluna Repórter Brasília. Disse que o Parlamento teve um ano positivo porque teve um papel de equilíbrio, ajudou bastante nas disputas, no distensionamento. "Embora a expectativa da sociedade sempre seja muito maior, e uma parte da sociedade está radicalizando, está nessa disputa feroz, acho que o Parlamento conseguiu fazer a disputa, mas com equilíbrio."

Na avaliação de Afonso Motta, "a vidraça nesse ano legislativo foi o judiciário, principalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à prisão em segunda instância". Para o deputado, "o Parlamento teve mais serenidade para tratar os assuntos". Citou como exemplos, "a aprovação da reforma da Previdência, o pacote anticrime e o abuso de autoridade, que foram matérias em que havia uma dificuldade muito grande pela tensão e que acabaram sendo reguladas".

Segundo o parlamentar trabalhista, "vai ser necessária uma complementação; tem pontos que vão voltar à pauta, mas acho que a Câmara cumpriu o seu papel, com uma agenda sempre repleta, trabalhou muito até o último dia". Lembrou que nesta semana, "tem sessão no Congresso para aprovar o Orçamento. Terminamos de votar a Lei da Informática, teve também a Liberdade Econômica. Então teve uma pauta bastante intensa", argumenta o parlamentar.

Na interpretação de Afonso Motta, "a questão do Fundo Eleitoral tem uma preliminar que é uma preliminar de dificuldade de compreensão pela sociedade. Se a lei diz que o financiamento é público, o financiamento tem que ser público. Então eu acho que esse é o primeiro ponto".

Na interpretação do congressista, "hoje a política, na opinião pública, ela não tem a mesma essencialidade. Sem os Poderes da República, sem a vida institucional, sem a democracia, sem o Estado de Direito, é o caos". Então, argumenta o deputado, "é evidente que tem que ter recursos públicos para investir na política. Se o financiamento da política é público, então esse ponto é um ponto que está mal tratado, a sociedade não está compreendendo".

Um segundo ponto, que é o que causou essa tensão momentânea, afirmou Afonso Motta, "é quanto tem que ser; os partidos políticos, querem uma arrecadação quanto maior melhor, pois têm uma campanha eleitoral". Diz o deputado: "Que fique claro. Não estou justificando, até porque eu vou votar contra a ampliação do fundo. É evidente que tu tens que cuidar mais dos 5 mil municípios no País inteiro", acentuou.