Repetir o que já deu certo

O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PSL), novo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou à coluna que a ideia para a reforma tributária é repetir o que já deu certo em outras votações. Um exemplo, segundo o parlamentar, é o projeto das armas. Ele explica: "Havia uma proposta muito bem encaminhada, que era de autoria do deputado Peninha (PSL-SC), que serviu de lastro para o projeto do Executivo. Agora, podemos repetir a mesma estratégia, aproveitando as ideias chaves que existem nesses projetos que já tramitam no Congresso. O Executivo deverá fazer o encaminhamento, até para evitar lá na frente alguma questão relacionada a vício de iniciativa".

Para Sanderson, "o importante é prestigiar o Congresso, porque ninguém quer ser dono de nada". No processo Legislativo, destaca o deputado, "o Congresso é que tem o domínio dos fatos, e nunca se tentou tirar e nem vai se tentar tirar o protagonismo do Parlamento, porque afinal de contas, a Casa Legislativa no Brasil é o Congresso Nacional".

Na avaliação do deputado do governo, a ideia é fazer com que até a metade do ano que vem haja uma discussão equilibrada, sem pressa das propostas, lembrando que no segundo semestre haverá eleições. "A ideia é, até o recesso, fazermos uns ajustes do pacote chamado Mais Brasil. Isso está encaminhado e com um pouquinho de esforço poderá ser feito". Sanderson frisou que "o ajuste dessa questão dos municípios, por exemplo, é o Congresso que vai dizer se aprova a ideia ou não aprova, e se não aprovar, não tem o menor problema, o governo também não vai fazer disso um cavalo de batalha".

O deputado afirmou que "conversou com mais de 30 deputados, no plenário, sobre a extinção dos municípios que tenham menos de cinco mil habitantes, e sentiu uma forte resistência". Disse que "apenas dois são favoráveis ao projeto". O parlamentar lembrou que, no Congresso, "os discursos para as mudanças nos municípios ainda não foram abertos, os argumentos ainda não foram apresentados". Na opinião do parlamentar, "é algo necessário porque tem municípios que não têm condições de se autossustentar e acabam servindo muito mais para dispor de um recurso que a sociedade brasileira não tem, para alimentar secretarias, câmaras de vereadores, gabinetes de prefeitos, entre outras despesas".

Para Sanderson, o cenário não é o melhor possível. "Politicamente, acho que a ideia é boa, mas ela é inoportuna". Compara que "os Estados Unidos têm o modelo de condados, onde localidades pequenas têm a sua autonomia administrativa, a reunião administrativa; fecharíamos aqui, talvez, em distritos. Então uma administração para cuidar de quatro ou cinco distritos, que, no conjunto, formariam condados. Mais ou menos como funciona nos Estados Unidos", argumentou.

Segundo o congressista gaúcho, "para otimizar, ao invés de se ter numa região de 20 mil habitantes, ter 40 prefeitos, 40 vereadores, teríamos 10 vereadores, e ao invés de ter cinco prefeitos, passaríamos a ter um prefeito. Baixa o custo, baixa muito o custo. Agora é como eu disse, a ideia é boa, mas talvez o momento não seja o mais adequado".