Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 08 de novembro de 2019.
Dia Mundial do Urbanismo.

Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 08/11/2019.
Alterada em 08/11 às 03h00min
COMENTAR | CORRIGIR

Caminho do entendimento

O governo, que pretendia mandar uma proposta própria da reforma tributária ao Congresso Nacional, mudou de opinião. Pensa em fazer sugestões a um futuro texto comum às duas casas do Parlamento, no que o Palácio do Planalto está correto e tem apoio da maioria dos parlamentares. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que a solução em estudo é unificar em uma comissão mista a discussão que acontece separadamente na Câmara e no Senado, e o governo contribuir com sugestões para esse texto em comum. Não seria um novo projeto, mas a construção de um grande entendimento com o Parlamento para aprovar uma reforma que sempre teve resistências para aprovação no Congresso. O Palácio do Planalto vinha dizendo, já há alguns meses, sob protesto de alguns parlamentares, que enviaria a sua própria proposta. Com a nova postura do governo, a reforma que é considerada prioritária para a recuperação da economia deve fluir mais rapidamente no Legislativo.
O governo, que pretendia mandar uma proposta própria da reforma tributária ao Congresso Nacional, mudou de opinião. Pensa em fazer sugestões a um futuro texto comum às duas casas do Parlamento, no que o Palácio do Planalto está correto e tem apoio da maioria dos parlamentares. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que a solução em estudo é unificar em uma comissão mista a discussão que acontece separadamente na Câmara e no Senado, e o governo contribuir com sugestões para esse texto em comum. Não seria um novo projeto, mas a construção de um grande entendimento com o Parlamento para aprovar uma reforma que sempre teve resistências para aprovação no Congresso. O Palácio do Planalto vinha dizendo, já há alguns meses, sob protesto de alguns parlamentares, que enviaria a sua própria proposta. Com a nova postura do governo, a reforma que é considerada prioritária para a recuperação da economia deve fluir mais rapidamente no Legislativo.
Perdendo a expectativa
O vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado federal  Giovani Feltes (MDB), que sempre foi um otimista na defesa da reforma tributária, perdeu um pouco a expectativa quanto ao trâmite da reforma no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, que foi secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, portanto, sabe o caminho das pedras, "a reforma tributária é bem mais difícil de ser implementada, pela multiplicidade de atores que existem. Certamente, não é muito fácil de fazer isso andar".
Endereço errado
Para Giovani Feltes, "o governo, dentro das projeções do déficit fiscal para 2021, com a necessidade, do ponto de vista fiscal, de se equilibrar mais rapidamente, optou por entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pacto federativo, com a presença inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no endereço errado, no Senado; deixando para um segundo turno a reforma tributária, que desde o começo seria uma prioridade, mas sendo empurrada ao longo do tempo; até porque tem duas propostas tramitando, uma no Senado e outra na Câmara, que é a do deputado Baleia Rossi (MDB)".
Início de desprestígio
Na avaliação do Congressista, "a estratégia de começar esse pacote no Senado pode eventualmente provocar na Câmara um início de desprestígio". Segundo o parlamentar, "existe uma lógica constitucional, primeiro tu ouves o povo, que são os comuns que estão representados na Câmara dos Deputados. Depois tu ouves a Federação, que são os Senadores, e, por último, chancelado novamente pelo povo". Para Feltes, "a proposta começou do outro lado, no Senado, isso certamente deve provocar alguns ruídos, exatamente esses privilégios, nessa estratégia do governo em começar essas tramitações pelo Senado", afirmou.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia
Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.