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POR Política

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Repórter Brasília

- Publicada em 16 de Outubro de 2019 às 21:51

Carta de Esteio

SESCON-RS/DIVULGAÇÃO/JC

O primeiro vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB) acredita que a "Carta de Esteio", entregue por lideranças gaúchas aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), sintetiza e filtra um pouco o que a equipe econômica do governo está pensando em termos de reforma Tributária. Feltes alerta que "fica difícil fazer qualquer coisa sem a proposta do governo ser encaminhada ao Congresso".

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Equilíbrio entre as propostas

Na avaliação de Feltes, a "Carta de Esteio" promove um equilíbrio entre a proposta que está no Senado e a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que tramita na Câmara. Para o deputado, "há também a expectativa pelo acordo que está sendo aprovado entre a União Européia e o Mercosul. Isso vai trazer muitos ganhos para a economia". Mas alerta que "algumas áreas vão ser bastante impactadas, principalmente no Rio Grande do Sul. O vinho, por exemplo. Já para o calçado, a projeção que se faz é que haverá um ganho".

Buscar pontos em comum

A "Carta de Esteio", portanto, é resultado da convergência de ideias geradas no painel sobre a reforma tributária, na Expointer. Ela posiciona completamente contra qualquer ferramenta que tribute operações financeiras semelhante a extinta CPMF. "Esse mecanismo gera efeito cascata, prejudica o empreendedor e, substancialmente, quem está lá na ponta da cadeia produtiva, ou seja, o cidadão".

Empurrando o debate

Na avaliação do deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), a "Carta de Esteio" é importante também porque vem empurrando o debate sobre a reforma tributária. Para o parlamentar, "os projetos que tramitam no Congresso sofrem uma disputa política. A Câmara quer ser mais rápida que o Senado, e o Senado, mais rápido do que a Câmara. No entanto, eu vejo um defeito dentro desse processo, porque nós não conversamos sobre o que o governo pensa".

Reforma administrativa

"A proposta do governo é decisiva para isso, pois se for pensar em diminuir impostos é preciso diminuir o tamanho da máquina pública. Então nós temos que fazer primeiro fazer a reforma administrativa", argumenta Goergen.

Penaliza quem ganha menos

Para o parlamentar, as propostas, além de tudo, "tiram primeiro dos municípios e não levam em conta o comércio online, esse que não é tributado. Então elas penalizam, do meu ponto de vista, lá no final, os que ganham menos, porque tributa o consumo, e uma pessoa assalariada consome todo o salário dela: paga a gasolina, a luz, remédio. Ela gasta em insumos".

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