Desafio da desestatização

O desafio de promover a ampla desestatização prometida na campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é muito maior do que o previsto. O governo tem participação direta e indireta em 637 empresas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia. Até agora, o governo, em seus projetos de privatização, trabalhava com o número de 133 estatais, entre controladas e subsidiárias.

"É um Estado empresário", disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar, ao comentar o balanço. A União tem participação minoritária em 43 empresas. As demais companhias relacionadas têm o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Banco do Brasil como sócios.

José Salim Mattar disse que se surpreendeu com os números e lamentou o "legado" deixado por governos anteriores. Ele ressaltou que "nós, pela primeira vez, temos um presidente que defende que iniciativa privada" e que "todas as empresas devem ser vendidas, com a exceção das que o presidente, o Congresso e a sociedade julgarem por bem permanecer".

O BNDES, sob argumentos variados, entrou como sócio de grandes frigoríficos, fabricantes de papel, cerveja e outros produtos de consumo. Salim Mattar, comentou em entrevista, nesta segunda-feira, que existem investimentos estatais em empresas como a Bombril, empresa de produtos de limpeza cujo capital o BNDES detém 10%. O secretário questiona: não temos gaze nos hospitais, mas temos milhões de reais em empresas. Isso é ético? É difícil ver como "relevante interesse coletivo" a produção de detergentes e palha de aço", frisou.

Na opinião do deputado federal gaúcho Maurício Dziedricki (PTB), o programa de desestatização tem um foco: priorizar as ações do governo para atividades essenciais na vida de cada brasileiro. Para o parlamentar, "se tiver recursos aportados em empresas que não trazem ou não têm relação direta com a vida de cada cidadão, esses recursos devem ser transformados, em potencial, para melhorar o Brasil no que deve ser melhorado como segurança, educação e emprego".

A meta, segundo o secretário empreendedor Salim Mattar, que deixou sua empresa para mergulhar na gestão pública atendendo um convite do amigo e ministro da Economia, Paulo Guedes, é arrecadar até o final do governo Bolsonaro R$ 1 trilhão de reais, calcula. "Em quatro anos esperamos levantar R$ 115 bilhões em concessões e acreditamos vender outros R$ 30 bilhões em imóveis. Isso dá um potencial valor de mais de 1 trilhão de desestatizações, privatizações, desinvestimentos e concessões, dependendo do apetite do governo até 2022."

A meta do governo depende de ampla negociação política e respeito a um complexo conjunto de leis, o que torna tudo ainda mais difícil. Assim, o programa de privatizações do governo Bolsonaro, que prometia arrojo e celeridade, começou com o anúncio de venda de apenas nove estatais. Ainda não foi anunciado qual será o modelo nem o cronograma de venda nesses casos. O que é certo é que a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não serão vendidos.