Freio no desmatamento

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), André Mendonça, anunciou um pente-fino que poderá coibir o apetite devastador de alguns setores que promovem o desmatamento da Amazônia, sejam eles grileiros, madeireiros ou quem quer que seja. A varredura acontecerá em todas as multas e sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que sejam cumpridas.

A Controladoria-Geral da União, com uma força-tarefa e utilização dos órgãos de inteligência, vai cobrar, interditar, fazer cumprir as sanções anunciadas, aplicadas e não cumpridas. Finalmente, uma ação concreta do governo, uma reação que pode mudar a imagem desgastada do Brasil na área, e que fará a diferença no combate ao desmatamento. A ação da CGU, que será deflagrada nos próximos dias por uma força-tarefa, certamente terá um bom resultado. Chega de impunidade: o governo tem que atuar fortemente na fiscalização, na punição, principalmente, na cobrança, chegando no bolso do infrator.

São ações como essa que o Palácio do Planalto deve incentivar, focando a revitalização das questões ambientais, que trouxeram um olhar externo desconfiado para o Brasil. Não focar em críticas a terras indígenas, que só vão agravar a situação que já é difícil, mas responsabilizar os infratores, que, por enquanto, só comemoravam os bons resultados a seus bolsos da devastação ilegal.

Para o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB), "o governo, há muito tempo, é frágil na execução do controle". O que a gente percebe, acentua o parlamentar, é que "o Ibama vai lá e aplica uma multa. Depois disso, o infrator recorre, protela, e aí o que era para ser 10, passa a ser dois; paga uma das multas e depois se esquece do resto". Segundo o congressista da bancada gaúcha, "falta uma certa moralização neste assunto".

Na opinião de Heitor Schuch, "quem desmata, quem queima de forma ilegal, se aproveitando da fragilidade do órgão de fiscalização do governo, ele peca duas vezes: quando faz a ação e quando, depois, usa subterfúgios para não reflorestar, para não repor, para não pagar". O deputado destaca que "esse pente-fino é importante, é válido, e acho que o governo está fazendo o certo e não há dúvida nenhuma de que essas coisas vão fazendo que, aquele bom cidadão que pagou o imposto em dia, que faz obras bem-feitas, que faz tudo certo, vai se sentir mais valorizado". E por outro lado, segundo o parlamentear, "aquele que faz as coisas erradas, está fora da lei e tenta burlar a legislação, vai ter que se educar. Uma punição dessas, com certeza, vai contribuir nesse processo educativo", enfatizou.