Voto distrital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores já em 2020. Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta defendendo que seja adotado, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. O que pretende o TSE é que os municípios sejam separados em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político que atrapalha a "governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo", pelo número excessivo de partidos. As críticas ao atual sistema são endossadas pelo deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PL, foto), que é um defensor do parlamentarismo. Ele acha que "já está na hora de começar a discutir um novo sistema de governo, porque esse sistema de coalizão funciona bem no parlamentarismo, e não no que nós estamos vivendo hoje".

Na avaliação do deputado, "as pessoas pensam que o toma lá, dá cá, que existe, não da coisa corrupta, mas da coisa pública, da divisão do poder, que ele não deveria existir nesse sistema de coalizão, e ele, na realidade, é a coisa mais natural do poder, porque a democracia tem de seguir". Cherini afirma que "o presidente não é soberano, ele tem que dividir o poder com o Parlamento. E isso, às vezes, parece que não é muito republicano". Destaca que, "quando nós implantarmos o parlamentarismo, que é uma luta que eu vou começar agora, a gente vai ter um outro tipo de governo".

Nenhum governo pode ser interrompido. Temos que trabalhar para, na finalização desse governo, nós implantarmos um novo sistema. Segundo Cherini, "é lógico que ninguém vai interromper governo nenhum, seria antidemocrático. Nós temos que preparar para que o próximo governo seja um governo diferente". O parlamentar frisa que "um governo assim, como o atual, dá muito trabalho para todo mundo".

Na opinião de Cherini, perguntado se a população brasileira também está querendo adotar o parlamentarismo, respondeu que "o Brasil nunca teve um sistema parlamentarista. Então as pessoas não amam o que não conhecem. Na medida que as pessoas conhecerem, terão uma opinião favorável". O parlamentar argumenta que o parlamentarismo funciona em mais de 100 países no mundo, até nas monarquias. É o caso da Inglaterra, da Holanda, da Espanha.

Cherini questiona: "por que o Brasil tem que insistir no presidencialismo sabendo que o presidente não tem todo o poder que muita gente pensa que tem?". O congressista adianta que, até 2020, vai se debruçar em cima desse projeto. Ele acredita que deve se debater muito em cima disso para a análise do próprio Congresso Nacional. "O parlamentar está acostumado a se eleger em um sistema no qual o inimigo dele está dentro do próprio partido, um sistema de muita vaidade, de muito egoísmo. Não tem nada de cooperação", disparou.