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Repórter Brasília
- Publicada em 25 de Junho de 2019 às 21:20Parlamentarismo entra pela janela
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) queixou-se de ser guindado à posição de "rainha da Inglaterra". Na verdade, a cada dia fica mais Pedro II, imperador do Brasil. Aos poucos, sem que se perceba, Congresso e Supremo estão reimplantando no Brasil os mecanismos do parlamentarismo praticado no Seguindo Império, que foi o grande instrumento de gestão política naqueles tempos turbulentos. Bolsonaro usou essa expressão popular da "rainha" para se defender do avanço dos outros dois poderes sobre o espaço vazio no cenário político: seu governo, fiel às suas promessas de campanha, deu uma meia-trava na "velha política", sem que a "nova política", contudo, tenha conseguido preencher o vazio deixado para trás. Com isto o governo ficou a falar de seus propósitos, mas sem condições efetivas de se colocar em campo.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) queixou-se de ser guindado à posição de "rainha da Inglaterra". Na verdade, a cada dia fica mais Pedro II, imperador do Brasil. Aos poucos, sem que se perceba, Congresso e Supremo estão reimplantando no Brasil os mecanismos do parlamentarismo praticado no Seguindo Império, que foi o grande instrumento de gestão política naqueles tempos turbulentos. Bolsonaro usou essa expressão popular da "rainha" para se defender do avanço dos outros dois poderes sobre o espaço vazio no cenário político: seu governo, fiel às suas promessas de campanha, deu uma meia-trava na "velha política", sem que a "nova política", contudo, tenha conseguido preencher o vazio deixado para trás. Com isto o governo ficou a falar de seus propósitos, mas sem condições efetivas de se colocar em campo.
República conflituosa
Há dias o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, declarou que a corte seria o poder moderador nessa República cada vez mais conflituosa. Ele invocou uma prerrogativa que, no Império, era privativa do monarca, destinado a arbitrar o conflito entre os três poderes do estado. Com o fim da monarquia esse mecanismo foi abolido, no Brasil, mas em Portugal sobreviveu à queda da monarquia, sendo aplicado com a parcimônia que tal instituto demanda pelo presidente da República. É preciso lembrar que Portugal é uma república parlamentarista, com o executivo exercido por um primeiro-ministro indicado pela maioria do parlamento. Ou seja, não há governo minoritário, embora possa haver coalizões formadas ao redor de programas e não de pessoas ou partidos.
Nova República
Voltando ao Brasil: o sistema está numa fase de transição. Embora o regime se autodenomine presidencialista, a constituição em vigor foi concebida para operar um sistema parlamentarista, derrubado pelo processo histórico denominado Cinco Anos, que foi a campanha levada a efeito pelo então presidente José Sarney para aumentar seu mandato, mas que, no seu bojo, sepultou o regime de gabinete. Assim veio a Nova República, denominação dada pelo falecido presidente Tancredo Neves ao regime da redemocratização, cumprir seu ciclo de trinta anos, que caracteriza as fases políticas no Brasil desde o Primeiro Império.
Mudanças dos 30 anos
A cada 30 anos, pouco mais, pouco menos, muda tudo. Desta feita, os levantes das ruas que levaram Jair Bolsonaro ao Planalto estão ainda em ebulição nas redes sociais. Pode ser que daí saia a restauração do parlamentarismo no modelo inspirado nas teorias dos poderes do Estado do francês Montesquieu, do poder moderador aplicado com êxito no Brasil imperial. Naqueles tempos, enquanto nossos vizinhos latino-americanos se digladiavam em guerras civis e golpes de Estado, o Brasil transpôs o Século XIX em relativa paz, com um Estado de Direito em pleno funcionamento.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
