Apartamentos de parlamentares

A proposta dos senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Pode-CE) para a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU), divide as opiniões no Legislativo. Os senadores argumentam que os imóveis exigem elevados gastos anuais com manutenção, reforma, modernização e compra de eletrodomésticos, entre outras despesas cotidianas.

Além disso, a quantidade de moradias existentes não atende totalmente aos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) membros do Poder Legislativo federal, o que gera problemas para alcançar um "delicado equilíbrio entre os parlamentares". Atualmente, o Congresso Nacional gasta pelo menos R$ 21 milhões por ano para manter os 504 apartamentos funcionais de seus membros.

O senador gaúcho Lasier Martins (Pode) acha "inconveniente, porque nós não vivemos em Brasília, temos as nossas bases distantes e, eu concordo que os apartamentos são exageradamente grandes e caros, mas quem não mora em apartamento funcional, tem que pagar o hotel; e aí é uma coisa equivalente".

Lasier defende "uma discussão mais aprofundada". Adianta que, "caso o projeto vingue, cria uma dificuldade para o parlamentar que realmente usa o apartamento. Eu uso o apartamento. Acho ele exageradamente grande, houve desperdício na construção, pelo menos onde eu moro. São muitos, e já estão envelhecidos", ponderou.

O senador afirmou que está com um projeto de resolução na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para despachar, onde ele propõe uma discussão do orçamento do Senado para este ano, uma redução de R$ 520 milhões. Segundo o senador, o orçamento do Senado para este ano é de R$ 4,52 bilhões. "Eu fiz um levantamento rigoroso junto com os chefes lá da administração do Senado e dá para reduzir R$ 500 milhões. O Senado gasta demais", afirmou Lasier.

O também senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), surpreso, afirmou: "vão nos fazer pagar aluguel, é isso?". Pensou um pouco e respondeu: "nem estou ligado nesse assunto. Não tenho posição sobre essa questão. É um problema para quem vem de fora, como a gente e, terá de pegar aí R$ 6 mil a R$ 7 mil, sei lá quanto está um aluguel. Eu não tenho opinião sobre esse assunto. Tem tantas coisas mais importantes que isso", ponderou o senador.