Modelo de capitalização

O projeto de um modelo previdenciário de capitalização, anunciado pela equipe econômica do governo, será encaminhado em outro momento ao Congresso Nacional. No regime de capitalização proposto, os benefícios são pagos de acordo com as contribuições feitas no passado pelos próprios trabalhadores. Capitalização vai assegurar aposentadoria de pelo menos um salário-mínimo, diz o governo. A proposta de implementação do sistema de capitalização na Previdência precisará passar pela aprovação de uma lei complementar pelo Congresso Nacional.

O deputado federal gaúcho Bohn Gass (PT) afirmou que a Frente Parlamentar Mista, formada por deputados e senadores, já examinou as experiências de capitalização da Argentina e do Chile. Segundo o parlamentar, "a capitalização é o novo, mas a capitalização que o governo apresenta, nesses países onde ela foi instalada, já está sendo revista, porque ela é muito ruim para o trabalhador". No Chile, por exemplo, afirma Bohn Gass, "na experiência que nos apresentaram, o trabalhador recebe 1/3 do salário-mínimo de benefício".

Na opinião de Bohn Gass, "o banco fica muito feliz, porque as pessoas vão deixar aquele dinheiro aplicado lá, e não tem mais o regime que os nossos constituintes, em 1988, foram muito sábios ao criar. Um regime que garante uma base de Previdência para todos". Para nós, frisa o deputado do PT, "a maior dificuldade realmente é a capitalização".

O deputado Bohn Gass antecipa que a frente mista "vai trabalhar com as frentes estaduais, com as câmaras de vereadores, e promete fazer um debate amplo". Segundo o parlamentar, "é bom que todas as pessoas conheçam com profundidade a nossa frente, que também quer levar informações para que, de fato, a gente possa realmente fazer um bom debate". Na avaliação do deputado, "se há um problema fiscal no governo, não é tirando recursos de circulação do mercado que vai se resolver isso. O Paulo Guedes quer tirar R$ 1,1 trilhão do mercado. Pelo contrário, vai piorar". Bohn Gass acentua que "se resolve problema fiscal com crescimento econômico, com geração de atividades econômicas, com emprego; dando condições à atividade econômica. Essa é a síntese que nós queremos contribuir no debate, nesse tema que é tão importante e que mexe com a vida das pessoas", concluiu.