Gastos sem responsabilidade

"Boa parte dos estados que enfrenta crises nas suas finanças tem problemas estruturais históricos e deixou de fazer o dever de casa - em especial, sobre duas frentes: a questão previdenciária e o endividamento. Alguns, como é o nosso caso, no Rio Grande do Sul, ainda agravaram esse quadro ampliando gastos sem responsabilidade", afirmou o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB-RS), avaliando um dos principais temas a serem discutidos pelos deputados no Parlamento a partir desta semana.

Segundo o deputado peemedebista, "estamos há mais de 20 anos esperando regulamentar a Lei Kandir, todos os partidos já estiveram no poder, e o Rio Grande do Sul segue perdendo quase R$ 4 bilhões por ano pelas desonerações sobre as exportações. É um exemplo entre tantos outros. Superamos obstáculos de toda ordem para rever o contrato da dívida, reduzindo juros e mudando os indexadores".

Para Feltes, "este modelo centralizador de federalismo se reflete na própria política econômica, na fixação dos juros e nas isenções que a União concede com o chapéu alheio, retirando receitas de estados e prefeituras". Em síntese, concluiu Feltes, "é urgente caminharmos para as reformas, mas, antes de tudo, precisaríamos redesenhar este modelo, redefinir responsabilidades de cada ente e redistribuir com maior equilíbrio os recursos públicos".

Pela primeira vez depois da redemocratização, o MDB está fora do comando das duas casas do Congresso Nacional. O grande vencedor foi o Palácio do Planalto, que, apesar de alguns percalços, pavimentou a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados. No Senado, depois de dois dias de muita confusão e suspeita de fraude, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apoiado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), conquistou a presidência. O candidato considerado mais forte, Renan Calheiros (MDB), desistiu do pleito no meio do caminho.

O mais novo senador do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), afirmou, ao final da votação, que o objetivo maior era derrotar o senador alagoano Renan Calheiros (MDB). "Nós ouvimos a voz do povo." O também senador gaúcho Lasier Martins (PSD-RS) comemora: "Foi uma custosa vitória, deu muito trabalho, mas valeu". Lasier foi ao Supremo pedir o voto aberto. Isso fez com que os senadores intensificassem o trabalho, que acabou rechaçando o senador Renan Calheiros, que sempre comandou o Senado. "Agora, é o Senado da transparência", frisou. Paulo Paim (PT), que defende o voto aberto, votou em José Antônio Reguffe (sem partido), do DF. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) disse que a vitória de Alcolumbre traz alegria depois de toda a tristeza vivida pelos senadores na sessão de sexta-feira, que "envergonhou a todos". A juíza Selma Arruda (PSL-MT) deu uma grande contribuição com seu saber jurídico nas discussões da escolha do presidente do Senado, acabando com a dinastia, de algumas décadas, do MDB - o de Renan, não o do gaúcho Pedro Simon, que sempre disse que aquele "não é o seu MDB".