Aumento dos salários do STF

Cresce a insatisfação, dentro do Senado, com a decisão do presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) que, segundo senadores, "numa manobra ardilosa", colocou em votação e aprovou o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), "contrariando a maioria do que pensam os brasileiros". Senadores criticam a decisão e reclamam que não ouviram a chamada para votação de urgência do requerimento que colocou a matéria em plenário. A votação, reclamam, se deu por voto simbólico quando o quórum era pequeno, no finalzinho da sessão.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e, sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer (MDB) vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo, que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil. "Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele", disse Bolsonaro. Segundo o presidente eleito, "o reajuste é mais um problema no Orçamento".

Na opinião do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT, foto), o aumento para STF, como está posto hoje, não é tão simples como parece. Para o parlamentar, "a verdade é que a única alternativa que tem à aprovação do Senado é o veto pelo presidente da República. Então tu imaginas isso do ponto de vista político: tem uma implicação muito grande para o presidente nas suas relações, ainda mais nas atuais circunstâncias". O deputado lembra que Temer "é um homem que tem processos, é um homem que, queira ou não queira, tem as suas circunstâncias. Se o Bolsonaro não queria ele tinha que ter agido antes", assinalou.

Segundo o pedetista, quando o presidente eleito viu que o aumento estava na pauta do Congresso, deveria ter agido. "O presidente da República eleito e sua equipe não tomaram as providencias necessárias em tempo hábil. O Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o vigilante do novo governo, para saber que assuntos estavam na pauta do Senado, não avaliou a gravidade do problema. Dizer que isso foi aprovado a toque de caixa, como reclamam alguns senadores, é conversa fiada de quem não tem responsabilidade", disse Motta a respeito do futuro chefe da Casa Civil.

Para Afonso Motta, "agora a questão é saber se o presidente da República vai vetar. E se for vetado depois retorna para o Congresso Nacional, aí sim, a apreciação do novo Congresso, que terá todas as condições de fazer um trabalho efetivo", diz. Segundo Motta, "o Bolsonaro não está dizendo expressamente que quer o que o presidente vete, ele está dizendo nas entrelinhas, que respeita", justifica o pedetista.

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que 91% dos brasileiros acreditam que o reajuste é um assunto para ser tratado por Bolsonaro, pois isso resultaria em um gasto superior a R$ 4,5 bilhões, segundo estimativas do próprio Senado.