Tributação sobre consumo

"O sistema tributário brasileiro, é o mais complexo usado no mundo, e pesa muito sobre o contribuinte devido à quantidade de tributos, à quantidade de legislação e à quantidade de burocracia." A afirmação é do presidente e coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. Segundo o presidente, "outro aspecto é que não há um consenso quanto à arrecadação. Nós, brasileiros, entendemos e temos provas que pagamos mais de R$ 2 trilhões de tributos por ano; mas, enquanto isso, os governos entendem que a arrecadação é baixa. Então mudar essa incidência gera um conflito, principalmente para a União, estados e municípios". O pior é que os candidatos ao Palácio do Planalto não têm dado, nos debates, a atenção que o assunto merece.

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), pretende concluir, até o final do mês, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema. Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a comissão também vai promover algumas audiências públicas para ouvir os candidatos à presidência da República, entidades de auditores fiscais (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Anfip; e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e jornalistas de economia, entre outros. Com a reforma, Hauly acredita ser possível recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 1 trilhão, hoje desperdiçados por sonegação e renúncia fiscal. Apesar do empenho do relator, a proposta só deve ser examinada pelos parlamentares na próxima legislatura.

A aliança firmada entre o PT e o PSB em 11 estados tinha um alvo claro: isolar Ciro Gomes (PDT). E retirar a candidatura da petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A contrapartida, os socialistas ficariam neutros no primeiro turno da corrida ao Planalto. Em Brasília, o acordo parece que não funcionará. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que busca a reeleição no Distrito Federal, vai manter o apoio a Ciro e ainda oferece uma vaga ao Senado ao PDT. Manuela d'Ávila (PCdoB), que teve sua candidatura referendada nesta semana, tem se manifestado, reiteradamente, sugerindo a união da esquerda em uma só chapa. Ela até está disposta a abrir mão da candidatura para ver o acordo fechado. O PSB, depois da desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, meio que perdeu o rumo. Correndo contra o tempo, os partidos tentam soluções das mais engenhosas, mas muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, e a enchente pode carregar alguns dos desavisados com ela.