Reforma tributária e Judiciário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai avaliar, esta semana, com o Colégio de Líderes, temas bastante polêmicos, entre eles a reestruturação do Judiciário e a reforma tributária. Na reestruturação do Judiciário, Rodrigo Pacheco quer definir o melhor momento para a apreciação da proposta de emenda à Constituição que reestrutura as carreiras do Poder Judiciário, e que acabaria com os supersalários.

Reforma tributária

A reforma tributária não deve voltar à pauta da Comissão de Justiça, esta semana. Uma nova tentativa de votação não deve ser feita de última hora, sem uma previsão aos senadores. Para o senador mineiro, que defende a aprovação da reforma tributária, "ainda não há consenso no Congresso Nacional sobre a forma e os mecanismos mais adequados para a implementação da matéria".

Leis tributárias são confusas

Na avaliação do presidente do congresso Nacional, "é preciso mudar o sistema tributário nacional, as leis tributárias são leis anacrônicas, confusas, que inibem o investimento, geram muito sacrifício ao contribuinte. Então, acho que essa é a compreensão geral. O que há é uma discordância em relação à forma", externou o senador.

Forte conspiração

Na opinião do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), "há uma conspiração muito forte de alguns senadores, liderados pelo senador Oriovisto Guimarães, vice-líder do Podemos, que são contra a aprovação da reforma tributária. Apesar de o presidente Rodrigo Pacheco insistir na aprovação. Eu não arriscaria um palpite". A tendência maior, admite o senador gaúcho, "é que fique para depois das eleições".

Só resta torcer

"Estou torcendo para que haja uma reforma tributária", afirmou o senador gaúcho Paulo Paim (PT). "Tenho lembrado que estou há quase 40 anos vendo esta luta. Era para votar, tinha sido anunciado, mas os senhores do mercado, o tesouro, enfim, o governo, não têm interesse; por isso acaba não acontecendo". Segundo Paim, "a reforma tributária, para ter sentido num país como o nosso, teria que assegurar que ela fosse progressiva, solidária e justa". O senador defende que "os produtos de primeira necessidade, os pobres, não paguem impostos como pagam hoje".

Tributação dos lucros

Para ter lógica mesmo, acentua Paulo Paim, "haveria necessidade de tributar os lucros e dividendos de grandes fortunas". Disse que, no Senado, tem quatro projetos. "O meu é o mais antigo. Tenho dito para juntar os quatro projetos e indicar um relator, mas como é um tema complexo, a sociedade se divide, e quem tem o poder, não quer; é provável que continue tudo como está".

Com acordo, algumas chances

O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP, foto) acredita que, se o presidente do Senado conseguir costurar um acordo com os partidos, a reforma tributária tem chances de passar no Senado antes das eleições, mesmo com a posição contrária do MDB. O senador progressista vota favoravelmente ao projeto. Enfim, continua confusa a situação da reforma tributária, às vésperas das eleições.