Integrantes de projetos de extensão e grupos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e o coletivo Cais Cultural Já apresentaram nesta terça-feira, dia 23 de novembro, um documento com proposta para ocupação do antigo porto da Capital. Trata-se de um conjunto de diretrizes que podem ser consideradas na futura definição de uso dos mais de 180 mil metros quadrados de área do Cais Mauá, no Centro Histórico de Porto Alegre.
A proposta, denominada “Cais do Porto Cultural”, foi construída a partir de consultas a grupos culturais e contempla o uso público do espaço. O grupo reforça que não se trata de um projeto arquitetônico ou de desenho urbano para o Cais e defendem que isso seja objeto de concurso. A coletiva de imprensa foi na sede da seccional gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), uma das entidades que integra o coletivo.
Conforme o professor Eber Marzulo, a iniciativa se posiciona contrária à privatização do espaço, seja pela concessão, seja pela limitação de acesso a grupos sociais a depender do uso que se dê ao local. Para viabilizar financeiramente a recuperação dos armazéns – os quais se pretende destinar a atividades ligadas às artes, audiovisual, música, artesanato local, gastronomia e eventos, por exemplo –, o professor Luciano Fedozzi informa que se admite a possibilidade de alienação (venda de área) no setor das Docas. Neste caso, a integralidade dos recursos líquidos obtidos deve compor um fundo para atender a finalidade de reestruturação pretendida.
Respeitando os limites atualmente permitidos pelo Plano Diretor – altura máxima de 52 metros e sem uso residencial – é possível, conforme a simulação apresentada pelo grupo, arrecadar entre R$ 64 milhões e R$ 94 milhões em empreendimento no setor das Docas. A proposta ainda apresenta outras formas de receita que garantam a manutenção do espaço.
No momento, está em andamento um estudo contratado pelo governo do Estado ao BNDES sobre a viabilidade financeira e de uso para o Cais Mauá. Já os limites urbanísticos para a área são definidos pelo Plano Diretor – a proposta da prefeitura específica para o Centro, em tramitação na Câmara Municipal, quer
retirar o limite de altura e permitir uso residencial no setor das Docas.