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A prefeitura de Porto Alegre concederá incentivos fiscais e facilitará a aquisição de índices construtivos (Solo Criado), com desconto, para quem investir em edificações no Centro Histórico da Capital. As medidas ainda serão detalhadas em projeto de lei a ser enviado para a Câmara Municipal.
Mas a iniciativa que o prefeito Sebastião Melo (MDB) anuncia desde a campanha eleitoral agora é oficial. O Centro terá um programa específico para intervenção em diferentes áreas, que vão desde infraestrutura até segurança: o Centro+. À frente está Cezar Schirmer (MDB), titular de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que coordenará as ações de todas as outras secretarias. Ou seja, se trata de uma ação coordenada, com medidas pontuais já em andamento e outras que ainda serão definidas.
Lançado nesta segunda-feira, 9 de agosto, o programa centrará esforços na recuperação imediata da aparência do primeiro bairro da Capital com o auxílio da iniciativa privada, a exemplo do que já está acontecendo com a pintura do Mercado Público, com tintas cedidas por uma empresa.
A médio e longo prazo, projeta a atração de investimentos, no que o prefeito chama de “carteira de oportunidades”, como possíveis parcerias e a concessão de incentivos para a construção ou abertura de novos negócios na região.
“O que dá vida aos lugares é gente, e o que leva gente são atrativos de diferentes naturezas”, definiu Schirmer sobre o que se pretende para essa parte da cidade. O Centro foi dividido em três setores – comercial, residencial e cultural-institucional – para terem suas necessidades atendidas conforme as características, a partir de cinco eixos: infraestrutura e serviços; regime urbanístico e legislação; mobilidade urbana; desenvolvimento, turismo e cultura; segurança e fiscalização.
Para além das ações de curto prazo, como a zeladoria, a proposta depende de aval da Câmara Municipal ao ponto mais ousado do Centro+, que é a alteração das regras urbanísticas da região, no que está sendo tratado como um Plano Diretor específico para o Centro e que, segundo Melo, deve servir de inspiração para o que será adotado no restante da cidade na revisão da lei que está em andamento.
Pela minuta do projeto elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pela revisão do Plano Diretor, terão desconto no Solo Criado os empreendimentos situados em imóveis com edificações de interesse cultural, desde que façam a restauração; para aqueles que atenderem demanda habitacional para até três salários-mínimos; e que adotarem critérios de sustentabilidade. Para isso, terão que aderir ao programa, seguindo critérios a serem definidos pela mesma lei.
“O mais impactante é o Plano Diretor do Centro. A gente pretende ter rapidez no processo. Se pudesse aprovar esse ano seria bom para a cidade, para os investidores começarem a investir ano que vem. Na nossa avaliação, muito do que vai ser feito aqui deveria ser aproveitado na revisão geral (do Plano Diretor)”, afirma Melo. A minuta será avaliada pelo prefeito antes da apresentação aos vereadores da base, em reunião na próxima segunda-feira.
Antes disso, Melo, Schirmer e Germano Bremm – secretário de Meio Ambiente e Urbanismo – viajam ao Rio de Janeiro nesta terça-feira para conhecer um projeto semelhante, aprovado recentemente pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) – o projeto Reviver o Centro. A comitiva de Porto Alegre visitará também o Porto Maravilha, iniciativa de revitalização da área portuária da capital carioca desenvolvida por meio de uma operação urbana consorciada.
Evento terá maratona de ideias sobre o Centro
As intervenções, tendo como base os eixos do programa, poderão surgir da maratona de ideias lançada também nesta segunda-feira – o Desafio Criativo Centro +, um Hackathon em parceria com Pacto Alegre, BS Project, Conectar Hub e Sindilojas POA. A proposta da maratona, que unirá poder público, academia e iniciativa privada, é apresentar possíveis respostas para problemas que sejam identificados nas seguintes áreas: mobilidade urbana; vivências (experiências); ativação econômica; mobiliário urbano; iconicidade (elementos simbólicos). Tanto a inscrição (que segue até 27 de agosto) quanto a participação são gratuitas e há previsão premiação, que ainda não foi informada. Mais informações estão no site do Hackathon.