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Pensar a Cidade
- Publicada em 24 de Abril de 2021 às 10:07Catadores autônomos vão apresentar dados para a prefeitura
Um levantamento de quantos catadores trabalham de forma autônoma na região Norte e nas Ilhas será apresentado para a prefeitura de Porto Alegre nos próximos dias. Este será o ponto de partida para buscar uma solução ao impasse formado desde o início do ano entre o poder público e os trabalhadores que vivem de recolher resíduos recicláveis nas ruas. Com base em lei de 2014, que define a coleta como um serviço exclusivo do DMLU, os autônomos estão sendo multados pelo município.
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Um levantamento de quantos catadores trabalham de forma autônoma na região Norte e nas Ilhas será apresentado para a prefeitura de Porto Alegre nos próximos dias. Este será o ponto de partida para buscar uma solução ao impasse formado desde o início do ano entre o poder público e os trabalhadores que vivem de recolher resíduos recicláveis nas ruas. Com base em lei de 2014, que define a coleta como um serviço exclusivo do DMLU, os autônomos estão sendo multados pelo município.
O encaminhamento se deu em reunião realizada entre os catadores autônomos de resíduos e a prefeitura de Porto Alegre na segunda-feira, dia 19. O primeiro encontro foi na semana anterior, no dia 14, após manifestação de rua por parte dos trabalhadores.
“Estamos pedindo o direito de trabalhar”, resume o autônomo José Pedro Soares, que participou das duas reuniões. Na comunidade dele, próximo da Arena do Grêmio, 15 das cerca de 40 famílias moradoras trabalham com material reciclado. Além de informar à prefeitura quantas pessoas atuam com a coleta e triagem de resíduos, os catadores deverão apresentar dados sobre o material e quantas toneladas são recicladas por mês.
Os representantes do governo na reunião do dia 19 defenderam a formalização. “A organização legal dos grupos com a formalização da atividade, com regras bem definidas, é uma maneira de proteção com inclusão plena destas comunidades”, disse o secretário Léo Voigt, de Desenvolvimento Social. Conforme Cássio Trogildo, titular de Governança Local e Coordenação Política, “a determinação do prefeito é que busquemos alternativas a fim de trazê-los para a formalidade".
Uma das alternativas já apresentadas pela prefeitura é a criação de cooperativas que se tornem vinculadas ao sistema do DMLU. Mas José Pedro Soares alerta que esta não é uma solução para o momento, já demanda o tempo de elaborar o projeto, construir os galpões e formar as cooperativas.
Outra possibilidade tratada na reunião é que esses grupos realizem parte da coleta na região onde já atuam, outra saída que não é imediata, pois também depende de formalizar esses trabalhadores, além de uma necessária revisão do contrato com a Cootravipa, que é paga pelo município para realizar o serviço de coleta seletiva nas ruas.
Os autônomos, assim como outras cooperativas e associações, podem coletar diretamente dos chamados grandes geradores, em geral grandes condomínios residenciais e empresas. A orientação da prefeitura é seguir aplicando multas a quem coletar nas ruas, conforme o previsto no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar Nº 728/2014).
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
