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Urbanismo

- Publicada em 21h08min, 30/03/2021.

Centro de Porto Alegre terá mudança nas regras para construção

Pela proposta, alturas serão definidas pelo padrão dos prédios vizinhos

Pela proposta, alturas serão definidas pelo padrão dos prédios vizinhos


LUIZA PRADO/JC
Uma proposta de planejamento específico para o Centro Histórico de Porto Alegre deve chegar na Câmara Municipal até maio, a tempo de cumprir o prazo de até 40 dias para esse envio definido pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). "Será um plano específico para atrair investimento", resumiu Melo sobre o projeto, em fala na Federasul há uma semana.
Uma proposta de planejamento específico para o Centro Histórico de Porto Alegre deve chegar na Câmara Municipal até maio, a tempo de cumprir o prazo de até 40 dias para esse envio definido pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). "Será um plano específico para atrair investimento", resumiu Melo sobre o projeto, em fala na Federasul há uma semana.
Germano Bremm, secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - a pasta é responsável pelo planejamento urbano na Capital - explica que se trata de um regramento próprio. "O Plano Diretor tem amarras que impossibilitam a transformação do Centro; se não trabalhar a revisão dos parâmetros legais, não se viabiliza economicamente", afirma.
Dentre as mudanças previstas estão o aumento do índice construtivo (quantas vezes pode construir em relação à área do terreno) e a definição de gabarito, que é a altura máxima da construção, por quarteirão. A prefeitura pretende ainda propor a troca de índice por contrapartida - por exemplo, para produção de habitação de interesse social ou investimento na região.
A alteração de índice é o que deve gerar maior impacto às construtoras que queiram apostar em novos edifícios. Hoje o potencial é limitado a três vezes o tamanho do lote (mediante compra do chamado Solo Criado). Por ser a região mais antiga da cidade, muitas das construções são anteriores ao atual regramento e ultrapassam esse potencial.
Pela proposta que a prefeitura está elaborando, o índice básico permanecerá o mesmo (hoje é 2,4) e o gabarito vai ser definido por quarteirão, a partir das edificações mais altas - ou seja, a tendência é considerar o aproveitamento do terreno da época de construção dos seus vizinhos mais próximos. Bremm aponta que isso "organiza a paisagem urbana". Outra consequência será facilitar a ocupação dos terrenos vazios.
A proposta se vale da definição dada pelo Plano Diretor ainda em 1999, que considera o Centro Histórico como uma das Áreas de Revitalização da cidade que "devam ter tratamento diferenciado a fim de valorizar suas peculiaridades, características e inter-relações". Algumas das outras são a orla do Guaíba, o 4º Distrito e o Cais do Porto.
Essas áreas devem ser instituídas por lei e detalhadas por resolução do Conselho Municipal do Plano Diretor, responsável por apreciar projetos especiais. A primeira apresentação será amanhã, às 18h, em reunião do conselho, transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria no YouTube.

Inspiração vem do programa Viva o Centro

"O Centro já foi bastante estudado. Tem farto material, uma série de estudos, mapeamentos, diagnósticos Por isso a equipe se sente confortável de propor e mesmo antecipar o Plano Diretor", sustenta Germano Bremm.
De fato, o programa que está em elaboração na prefeitura não nasce do zero na atual gestão. A origem está no governo de José Fogaça (2005-2010), colega de partido de Sebastião Melo (MDB), e que teve o projeto Viva o Centro como um dos seus 21 programas estratégicos. Iniciado em 2005 e publicado com o nome "Plano Estratégico de Reabilitação da Área Central de Porto Alegre", o estudo serve de base para a proposta que será apresentada pela equipe de Planejamento Urbano, a mesma que trabalha na revisão do Plano Diretor.
A arquiteta e urbanista Delourdes Bressiani, que integrou a equipe do programa Viva o Centro, tem na memória os mais de cinco anos dedicados ao trabalho. "Todos os atores que poderiam contribuir foram ouvidos. Não adianta implantar programa que as pessoas não se identifiquem e não cooperem", defende.
Servidora da prefeitura, hoje na Equipe de Projetos Especiais, Delourdes foi chamada no início do ano para apresentar o plano de diretrizes aos colegas que estão conduzindo o trabalho agora. Ela conta que as atividades preparatórias, naquela época, contaram com a participação da comunidade, associações, universidades, técnicos da prefeitura, setores comerciais e do turismo, entre outros.
Outro trabalho desenvolvido pelo Viva o Centro foi reunir dados sobre lotes e edificações nos 228 hectares do bairro. Na ocasião foram identificadas 2,6 mil edificações com 5,2 milhões de metros quadrados de área construída, sendo 23 mil economias residenciais e 16 mil comerciais.
Delourdes explica que praticamente todos os lotes no Centro Histórico já estão edificados, ou seja, tem poucos locais em que se possa construir ou modificar muito.
O levantamento teve ainda outro grau de detalhamento, listando os imóveis inventariados, por estado de conservação, tipo, altura em número de pavimentos, atividade e ocupação. Bremm informa que os dados estão sendo atualizados.
 
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