Moradores da Quinta do Portal e outras duas comunidades recebem título de propriedade dos imóveis

“Realização” é a palavra escolhida por Jairo Pereira para resumir o sentimento em ver a comunidade Quinta do Portal receber as primeiras matrículas do processo de regularização fundiária iniciado oito anos antes pela prefeitura de Porto Alegre.

Neste sábado, 23 de janeiro, 113 famílias receberam o título de propriedade dos terrenos. Mas a luta por reconhecimento vem de antes - tem mais de 20 anos, garante Pereira, que é presidente da Sociedade de Moradores Quinta do Portal.

Este loteamento será o maior trabalho de regularização realizado pela prefeitura de Porto Alegre - quando concluído o processo, serão 880 matrículas. O marco é atualmente do loteamento Mariante, vizinho na Lomba do Pinheiro, com 515 matrículas entregues entre 2017 e 2018.

A entrega parcial de hoje é uma oportunidade de “mostrar que o trabalho é sério” e facilitar o andamento das próximas fases, explica Simone Somensi, procuradora do Município e adjunta na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

A Reurb-S - sigla para regularização fundiária urbana de interesse social, prevê resolução extrajudicial da regularização, tornando este um procedimento administrativo. Este é o caminho adotado em Porto Alegre para atender a demanda por titulação. Para encaminhar os processos, a prefeitura precisa reunir documentação dos moradores.

Somensi explica ainda que esse trabalho é feito somente em comunidades consolidadas - com população e serviços como água e luz já instalados. É o caso do Quinta do Portal: a formação da comunidade iniciou no fim dos anos 1980, conta Pereira.

Lá, alguns lotes em área de preservação permanente não estão na conta do que será regularizado. Essa é uma possibilidade da Reurb: pode ser fracionada, atendendo os lotes em condição de regularização e deixando os casos especiais para uma etapa posterior.

“A luta é antiga e hoje estamos realizando um sonho. Com esse trabalho a comunidade vai poder buscar crescimento em outras áreas”, destaca Pereira. As necessidades são variadas: melhorar a infraestrutura, qualificar a mobilidade e os espaços de lazer e ampliar serviços de educação e saúde. Parte já é demanda registrada no Orçamento Participativo, como um posto de saúde e mais uma creche.

Levar infraestrutura que caracteriza a urbanização da área aos loteamentos regularizados é uma condição para a Reurb-S. Esse movimento - quando primeiro se instala a moradia e depois o poder público leva o serviço - é característico das cidades brasileiras, aponta o prefeito Sebastião Melo (MDB), que são em grande parte resultado de um crescimento desordenado. “Regularização é mais que entrega de matrícula. É dar espaço melhor para se viver”, afirma o gestor.

Também neste sábado, dia 23, receberão matrículas 97 famílias da Vila Topázio (Bairro Vila Nova) e 17 famílias da Albion35 (bairro Ponta Grossa).