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Regularização fundiária

- Publicada em 12h50min, 23/01/2021. Atualizada em 18h25min, 24/01/2021.

Moradores da Quinta do Portal e outras duas comunidades recebem título de propriedade dos imóveis

Ao fim do processo, Quinta do Portal será maior loteamento regularizado em Porto Alegre

Ao fim do processo, Quinta do Portal será maior loteamento regularizado em Porto Alegre


Giulian Serafim/PMPA
“Realização” é a palavra escolhida por Jairo Pereira para resumir o sentimento em ver a comunidade Quinta do Portal receber as primeiras matrículas do processo de regularização fundiária iniciado oito anos antes pela prefeitura de Porto Alegre.
“Realização” é a palavra escolhida por Jairo Pereira para resumir o sentimento em ver a comunidade Quinta do Portal receber as primeiras matrículas do processo de regularização fundiária iniciado oito anos antes pela prefeitura de Porto Alegre.
Neste sábado, 23 de janeiro, 113 famílias receberam o título de propriedade dos terrenos. Mas a luta por reconhecimento vem de antes - tem mais de 20 anos, garante Pereira, que é presidente da Sociedade de Moradores Quinta do Portal.
Este loteamento será o maior trabalho de regularização realizado pela prefeitura de Porto Alegre - quando concluído o processo, serão 880 matrículas. O marco é atualmente do loteamento Mariante, vizinho na Lomba do Pinheiro, com 515 matrículas entregues entre 2017 e 2018.
A entrega parcial de hoje é uma oportunidade de “mostrar que o trabalho é sério” e facilitar o andamento das próximas fases, explica Simone Somensi, procuradora do Município e adjunta na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
A Reurb-S - sigla para regularização fundiária urbana de interesse social, prevê resolução extrajudicial da regularização, tornando este um procedimento administrativo. Este é o caminho adotado em Porto Alegre para atender a demanda por titulação. Para encaminhar os processos, a prefeitura precisa reunir documentação dos moradores.
Somensi explica ainda que esse trabalho é feito somente em comunidades consolidadas - com população e serviços como água e luz já instalados. É o caso do Quinta do Portal: a formação da comunidade iniciou no fim dos anos 1980, conta Pereira.
Lá, alguns lotes em área de preservação permanente não estão na conta do que será regularizado. Essa é uma possibilidade da Reurb: pode ser fracionada, atendendo os lotes em condição de regularização e deixando os casos especiais para uma etapa posterior.
“A luta é antiga e hoje estamos realizando um sonho. Com esse trabalho a comunidade vai poder buscar crescimento em outras áreas”, destaca Pereira. As necessidades são variadas: melhorar a infraestrutura, qualificar a mobilidade e os espaços de lazer e ampliar serviços de educação e saúde. Parte já é demanda registrada no Orçamento Participativo, como um posto de saúde e mais uma creche.
Levar infraestrutura que caracteriza a urbanização da área aos loteamentos regularizados é uma condição para a Reurb-S. Esse movimento - quando primeiro se instala a moradia e depois o poder público leva o serviço - é característico das cidades brasileiras, aponta o prefeito Sebastião Melo (MDB), que são em grande parte resultado de um crescimento desordenado. “Regularização é mais que entrega de matrícula. É dar espaço melhor para se viver”, afirma o gestor.
Também neste sábado, dia 23, receberão matrículas 97 famílias da Vila Topázio (Bairro Vila Nova) e 17 famílias da Albion35 (bairro Ponta Grossa).
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