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- Publicada em 17h08min, 19/01/2021. Atualizada em 18h27min, 24/01/2021.

Epahc deve passar para Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Alegre

Secretário Germano Bremm relaciona mudança a um ajuste necessário para seguir o Plano Diretor

Secretário Germano Bremm relaciona mudança a um ajuste necessário para seguir o Plano Diretor


LUIZA PRADO/JC
Com a reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre – aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo na quinta-feira passada –, a Epahc (Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural) deve passar a ser vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Com a reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre – aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo na quinta-feira passada –, a Epahc (Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural) deve passar a ser vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
O titular da pasta, Germano Bremm, explica que a medida vem para alinhar esta política ao que está previsto no Plano Diretor da Capital sobre a qualificação ambiental, que trata dos patrimônios cultural e natural.
Como a reforma administrativa estabelece normas gerais, a delimitação das competências ainda depende do decreto de regulamentação da lei. Germano Bremm não confirma a migração da Epahc, que pode se manter vinculada à Cultura. A definição se dará nos próximos dias.
A Epahc foi criada em 1981 e está vinculada, desde 1985, à Secretaria Municipal da Cultura, mais especificamente à Coordenação da Memória Cultural.
O secretário adianta que, independentemente do vínculo, as pastas de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e da Cultura irão estruturar um trabalho unificado para o patrimônio histórico e cultural em Porto Alegre nos próximos dias.
Na página da prefeitura na internet, a Ephac é apontada como “responsável por projetos e obras de restauração em prédios públicos municipais tombados e de interesse para preservação. É para a Epahc que são encaminhados pedidos de tombamento de bens culturais. É quem faz o inventário dos bens imóveis de Porto Alegre”.
Além disso, auxilia em estudos para “instituição e proteção de lugares e áreas especiais de interesse cultural na cidade. A equipe estabelece as diretrizes, assessora e analisa a viabilidade dos projetos relativos a edificações listadas para preservação”.
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