Epahc deve passar para Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Alegre

Com a reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre – aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo na quinta-feira passada –, a Epahc (Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural) deve passar a ser vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

O titular da pasta, Germano Bremm, explica que a medida vem para alinhar esta política ao que está previsto no Plano Diretor da Capital sobre a qualificação ambiental, que trata dos patrimônios cultural e natural.

Como a reforma administrativa estabelece normas gerais, a delimitação das competências ainda depende do decreto de regulamentação da lei. Germano Bremm não confirma a migração da Epahc, que pode se manter vinculada à Cultura. A definição se dará nos próximos dias.

A Epahc foi criada em 1981 e está vinculada, desde 1985, à Secretaria Municipal da Cultura, mais especificamente à Coordenação da Memória Cultural.

O secretário adianta que, independentemente do vínculo, as pastas de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e da Cultura irão estruturar um trabalho unificado para o patrimônio histórico e cultural em Porto Alegre nos próximos dias.

Na página da prefeitura na internet, a Ephac é apontada como “responsável por projetos e obras de restauração em prédios públicos municipais tombados e de interesse para preservação. É para a Epahc que são encaminhados pedidos de tombamento de bens culturais. É quem faz o inventário dos bens imóveis de Porto Alegre”.

Além disso, auxilia em estudos para “instituição e proteção de lugares e áreas especiais de interesse cultural na cidade. A equipe estabelece as diretrizes, assessora e analisa a viabilidade dos projetos relativos a edificações listadas para preservação”.