Melo terá de enfrentar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

A vida acontece no município, diz o jargão municipalista. E caberá a Sebastião Melo (MDB) a condução dos serviços que impactam a vida de quem mora na cidade de Porto Alegre pelos próximos quatro anos, num cenário de pandemia que ainda não é possível dizer quando irá passar, nem com quais impactos.

Aliar o controle da disseminação da Covid-19 à retomada econômica é sem dúvida o principal desafio a ser enfrentado por Melo na prefeitura. No curto prazo, o prefeito eleito promete ações ousadas. Uma delas é cancelar todo o aumento do IPTU implementado pela atual gestão a partir de 2022, o que depende de autorização do Legislativo - a proposta mantém o aumento de 2021. A outra ação é revisar os decretos da atual gestão em relação à pandemia e reabrir o que estiver fechado, decisão que independe da situação da pandemia. O prefeito eleito sustenta que baseará suas decisões na saúde e na economia.

A médio e longo prazo, a readequação da cidade ao cenário pós-pandemia tem como foco fomentar a construção civil. Para isso, será priorizada a emissão de licenças com uma nova proposta: o auto-licenciamento para empreendimentos de pequeno porte e credenciamento de empresas que avaliarão projetos de maior porte. Caso a prefeitura não cumpra os prazos de avaliação das licenças, Melo garante que o ônus não será do empreendedor. Ampliando a perspectiva para os espaços coletivos, Melo critica a cidade zoneada, defende o adensamento de áreas centrais e já abastecidas com infraestrutura pelo poder público e quer isso com mais altura para as novas construções.

Para implantar essas propostas, Melo terá o desafio de conduzir e aprovar a revisão do Plano Diretor, instrumento do ordenamento urbano das cidades que indicará como e para onde Porto Alegre vai crescer nos próximos dez anos. O processo já foi iniciado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), mas pouco avançou na atual gestão. O governo que inicia em janeiro de 2021 vai conduzir estudos, promover audiências públicas e elaborar o projeto de lei que será apreciado pela Câmara Municipal - tudo isso atrelado a um contrato para cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Melo promete diálogo na elaboração do projeto de lei e aponta o poder público como mediador dos conflitos de interesse legítimos da sociedade. A vitória por pequena margem contra Manuela d'Ávila indica que a futura gestão não terá aceitação automática de significativa parcela da população. Assim, o diálogo será mesmo necessário para Melo colocar em prática suas propostas em uma cidade que clama por participar das decisões do poder público.