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Eleições 2020

- Publicada em 21h26min, 17/11/2020. Atualizada em 09h56min, 25/11/2020.

Melo e Manuela apresentam ideias sobre planejamento urbano de Porto Alegre

Nova gestão que assumir a prefeitura em 2021 vai enfrentar a revisão do Plano Diretor

Nova gestão que assumir a prefeitura em 2021 vai enfrentar a revisão do Plano Diretor


MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC
Caberá a Manuela d'Ávila (PCdoB) ou a Sebastião Melo (MDB) a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, processo que iniciou tímido no governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e pouco avançou. De concreto, a futura gestão municipal vai herdar um termo de cooperação técnica firmado em 2019 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que vai intermediar a relação entre a prefeitura e consultorias para diferentes ações, como levantar dados e organizar audiências públicas.
Caberá a Manuela d'Ávila (PCdoB) ou a Sebastião Melo (MDB) a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, processo que iniciou tímido no governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e pouco avançou. De concreto, a futura gestão municipal vai herdar um termo de cooperação técnica firmado em 2019 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que vai intermediar a relação entre a prefeitura e consultorias para diferentes ações, como levantar dados e organizar audiências públicas.
O atual Plano Diretor de Porto Alegre é de 1999 e sua primeira revisão entrou em vigor em 2010. O Estatuto da Cidade, lei federal que rege o planejamento urbano no Brasil, exige que a revisão seja feita a cada 10 anos. A coluna comparou as propostas para o planejamento urbano e a referência ao Plano Diretor nos programas de governo enviados por Manuela e Melo à Justiça Eleitoral e nas manifestações dos concorrentes durante o primeiro turno da campanha.

Manuela: planejamento integrado

ELEIÇÕES 2020
Voto Manuela d'Ávila no Colégio Santa Ines

LUIZA PRADO/JC
A revisão do Plano Diretor terá como ponto de partida a realização da Conferência da Cidade - debate que antecipou a elaboração do Plano de 1999 e sua revisão em 2009, mas não foi realizada após isso. A candidata não faz referência a mudanças estruturais na lei. Em entrevista à coluna no primeiro turno, sustentou que as alterações serão construídas com participação da sociedade.
Para além do Plano Diretor, Manuela trata do planejamento integrado a outras políticas públicas, como segurança, saúde, educação e cultura, defendendo a territorialização dos serviços. Uma das consequências de aproximar os serviços da população é, por exemplo, reduzir o tempo de deslocamento, conceito conhecido como "cidade de 15 minutos", tempo que uma pessoa deve levar em deslocamento à pé ou de bicicleta para acessar atividades cotidianas, como trabalho, escola, lazer.
No programa de Manuela, isso se reflete no "Bairro Completo", que prevê a "adoção de política de valorização e qualificação dos equipamentos públicos dos bairros", como caminho para fomentar a descentralização. Exemplo é a proposta de que todos os bairros sejam atendidos por equipes de Estratégia de Saúde da Família. A candidata indica que fará isso com reorganização das equipes atuais, ampliação do número de profissionais e reabertura dos equipamentos de saúde fechados.

Melo: foco no licenciamento

No nonono nonFotos do voto do candidato à prefeitura Sebastião Melo e votos do voto do candidato à prefeitura Manuela D'Ávila

JOYCE ROCHA/JC
Aponta o Plano Diretor como indutor de desenvolvimento sustentável e propõe fazer isso revisando a altura dos prédios, ao associar altura com adensamento. Nesse ponto, critica o modelo de cidade zoneada e defende que "o morador deve estar perto dos serviços essenciais e, consequentemente, usufruir dos benefícios da cidade mais organizada".
Melo escolheu o licenciamento como norte do seu programa de governo, que, ao lado da flexibilização das alturas, compõe o eixo de planejamento voltado para a construção civil. Propõe o auto-licenciamento para obras pequenas e credenciamento de empresas especializadas para avaliar projetos de maior porte. Em ambos os casos, a empresa ou os empreendedores serão punidos em caso de falha, mas o documento não especifica como será o controle por parte da prefeitura, nem o que será feito com a obra que tenha sido licenciada sob falsas informações.
Também propõe centralizar todas as etapas para emitir uma única guia de licenciamento, dispensar licenças para negócios considerados de baixo risco e concentrar a atenção do poder público em projetos de médio e alto risco. Completa que pedidos de licença cujo prazo não seja cumprido pela prefeitura "serão tidos como concedidos", mas não informa se serão fiscalizados ou punidos em caso de irregularidade.

Prédios públicos ociosos

Manuela propõe destinar os prédios públicos municipais ociosos, por uso direto ou permuta, para habitação de interesse social, principalmente em áreas centrais. A ação incluirá permutas com prédios públicos estaduais e federais ociosos. Nas comunidades, propõe a adaptação destes imóveis para instalação de escolas de educação infantil e outras atividades.

Melo não cita esse tema em seu programa de governo. Em propaganda eleitoral no primeiro turno, falou sobre a destinação que pretende dar aos imóveis públicos que classificou como "abandonados pela prefeitura". Propõe a venda destes prédios e afirma que usará o recurso arrecadado na revitalização do Centro Histórico. 

Vereadores e a revisão do Plano

"Neste ano teu voto vale por 10 anos" argumentou Mauro Zacher (PDT) na campanha, em referência à revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Zacher é um dos vereadores eleitos que participou da revisão do Plano em 2009. Os outros são Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT), Mauro Pinheiro (PL, à época no PT) e Pedro Ruas (PSOL). Márcio Bins Ely (PDT) era vereador licenciado e titular da extinta Secretaria de Planejamento. Idenir Cecchin (MDB) também licenciado, comandava a extinta Smic.

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