Melo e Manuela apresentam ideias sobre planejamento urbano de Porto Alegre

A revisão do Plano Diretor terá como ponto de partida a realização da Conferência da Cidade - debate que antecipou a elaboração do Plano de 1999 e sua revisão em 2009, mas não foi realizada após isso. A candidata não faz referência a mudanças estruturais na lei. Em entrevista à coluna no primeiro turno, sustentou que as alterações serão construídas com participação da sociedade.

Para além do Plano Diretor, Manuela trata do planejamento integrado a outras políticas públicas, como segurança, saúde, educação e cultura, defendendo a territorialização dos serviços. Uma das consequências de aproximar os serviços da população é, por exemplo, reduzir o tempo de deslocamento, conceito conhecido como "cidade de 15 minutos", tempo que uma pessoa deve levar em deslocamento à pé ou de bicicleta para acessar atividades cotidianas, como trabalho, escola, lazer.

No programa de Manuela, isso se reflete no "Bairro Completo", que prevê a "adoção de política de valorização e qualificação dos equipamentos públicos dos bairros", como caminho para fomentar a descentralização. Exemplo é a proposta de que todos os bairros sejam atendidos por equipes de Estratégia de Saúde da Família. A candidata indica que fará isso com reorganização das equipes atuais, ampliação do número de profissionais e reabertura dos equipamentos de saúde fechados.

Aponta o Plano Diretor como indutor de desenvolvimento sustentável e propõe fazer isso revisando a altura dos prédios, ao associar altura com adensamento. Nesse ponto, critica o modelo de cidade zoneada e defende que "o morador deve estar perto dos serviços essenciais e, consequentemente, usufruir dos benefícios da cidade mais organizada".

Melo escolheu o licenciamento como norte do seu programa de governo, que, ao lado da flexibilização das alturas, compõe o eixo de planejamento voltado para a construção civil. Propõe o auto-licenciamento para obras pequenas e credenciamento de empresas especializadas para avaliar projetos de maior porte. Em ambos os casos, a empresa ou os empreendedores serão punidos em caso de falha, mas o documento não especifica como será o controle por parte da prefeitura, nem o que será feito com a obra que tenha sido licenciada sob falsas informações.

Também propõe centralizar todas as etapas para emitir uma única guia de licenciamento, dispensar licenças para negócios considerados de baixo risco e concentrar a atenção do poder público em projetos de médio e alto risco. Completa que pedidos de licença cujo prazo não seja cumprido pela prefeitura "serão tidos como concedidos", mas não informa se serão fiscalizados ou punidos em caso de irregularidade.