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urbanismo

- Publicada em 21h15min, 20/10/2020. Atualizada em 16h53min, 23/10/2020.

Zona Rural de Porto Alegre quer apoio para avançar

Produção agrícola é a principal atividade nos 4 mil hectares da área no Extremo Sul da Capital

Produção agrícola é a principal atividade nos 4 mil hectares da área no Extremo Sul da Capital


JOEL VARGAS/ PREFEITURA DE PORTO ALEGRE/DIVULGAÇÃO/JC
No Extremo Sul de Porto Alegre, uma área com 4,1 mil hectares abriga a Zona Rural. Cerca de 450 propriedades - 10% com produção certificada de orgânicos - são responsáveis pelo abastecimento de feiras semanais da agricultura familiar com 32 tipos de hortaliça e 28 de frutas, além da criação de animais e sítios de lazer. Muitas dessas propriedades são voltadas ainda para atividades turísticas.
No Extremo Sul de Porto Alegre, uma área com 4,1 mil hectares abriga a Zona Rural. Cerca de 450 propriedades - 10% com produção certificada de orgânicos - são responsáveis pelo abastecimento de feiras semanais da agricultura familiar com 32 tipos de hortaliça e 28 de frutas, além da criação de animais e sítios de lazer. Muitas dessas propriedades são voltadas ainda para atividades turísticas.
Após um hiato de 15 anos em que a região foi considerada área urbana, embora sem características de cidade consolidada, uma alteração no Plano Diretor há cinco anos devolveu para a região o status de Zona Rural.
Presidente da Associação Porto Alegre Rural - responsável pelo roteiro turístico "Caminhos Rurais" -, Renata Fontoura lembra que a aprovação da lei foi seguida de eleição. Depois disso, segundo ela, os moradores foram esquecidos. "Nossa solicitação é que o que está na lei seja cumprido." A principal demanda é a melhoria das estradas por onde se escoa a produção, que também são vias de acesso para os turistas que visitam as fazendas. A isso se soma o apelo por reforço na segurança, com câmeras de monitoramento que complementem a "patrulha rural" já desenvolvida pela Polícia Militar. Ainda entra na conta a regularização das moradias irregulares.
Com a alteração do Plano Diretor, produtores passaram a acessar recursos federais e estaduais destinados exclusivamente a quem produz em áreas rurais e voltaram a pagar o Imposto Territorial Rural (ITR), de competência federal e de menor custo na comparação com o IPTU. Em documento que está sendo entregue aos candidatos à prefeitura, os proprietários reclamam que "muito pouco ou quase nada do estabelecido na lei foi implementado, principalmente no que se refere ao desenvolvimento rural e à promoção econômica".
Além das demandas consideradas urgentes, há outras, como a criação de uma subprefeitura, de uma capatazia para ter máquinas de manutenção das estradas perto da região e a instalação de pontos para parada do catamarã em Belém Novo e na Praia do Lami.

Turismo rural depende da produção local

A Zona Rural de Porto Alegre não tem uma vocação, tem várias. Renata Fontoura explica que a proximidade com o maior centro urbano do Estado permite que o produto chegue mais fácil ao consumidor final, e também facilita o caminho inverso, ao permitir a quem mora na cidade ter contato próximo com o campo. "Costumamos dizer que na mesma cidade temos um outro mundo", conta Renata.

Uma dessas vocações é o turismo, que surgiu como política de governo e hoje é desenvolvido pelos produtores. O reconhecimento já está consolidado, tanto que nove candidatos à prefeitura da Capital tratam da Zona Rural em seus planos de governo e sete apontam o turismo como um dos caminhos - ou mesmo o principal - para fomentar a economia no Extremo Sul de Porto Alegre. Não apresentam propostas para a região os candidatos Luiz Delvair (PCO), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Rodrigo Maroni (Pros) e Sebastião Melo (MDB).

Mas Renata alerta que "turismo é muito da vivência e experiência". Ou seja, "não tem como fazer turismo rural em zona urbana, nem onde não tem pelo menos produção ou alguma coisa que possa ser mostrada". O extensionista da Emater Luís Paulo Vieira Ramos, que atua na região, reforça que "esse turismo é para ver a atividade rural acontecendo".

O alerta reflete preocupação dos produtores de que uma política de turismo seja isolada. "Não adianta investir em turismo rural se não tiver apoio técnico" para a produção, avalia Renata. De acordo com os produtores, hoje esse atendimento é prestado pela Emater e ignorado pelo município. "Se não fosse a Emater, não teria mais ninguém para nos apoiar", diz Renata. Além disso, na maioria das propriedades a atividade principal é o cultivo de hortaliças ou pomares e a criação de animais - apresentar isso aos visitantes é complementar.

Área preserva a biodiversidade de Porto Alegre

O extensionista da Emater Luís Paulo Vieira Ramos, que há 21 anos atende os produtores em Porto Alegre, explica que a Zona Rural é menor que a zona de produção rural, já que parte das propriedades ficou de fora da nova delimitação. Agregar essas áreas é importante, avalia, para permitir aos produtores participar das políticas de fomento às atividades agrícola.

Ramos também destaca a Lei 12.328, de 2017, que define a produção agrícola de Porto Alegre como "zona livre de agrotóxicos" e dá 15 anos para adequação, que deverá contar com incentivo do município. Isso e o reconhecimento legal representam ganhos, defende, como a manutenção da paisagem e preservação da biodiversidade. "A Zona Rural é fonte de preservação de água. É também corredor de ar oxigenado que vem da Laguna dos Patos e do oceano. Se cimentar (a cidade) até as bordas, vai diminuir a qualidade do ar."

De fato e de direito

Em 1999, o Plano Diretor tirou o status de Zona Rural da área que, à época, correspondia a 30% do território de Porto Alegre. A reconstituição se deu pela Lei Complementar no. 775, de 23 de outubro de 2015, que devolveu o status de Zona Rural a 8,28% do território da Capital. Assim, a Zona Rural foi recriada de direito, já que de fato nunca deixou de existir.

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