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eleições 2020

- Publicada em 21h35min, 13/10/2020.

Candidatos à prefeitura de Porto Alegre falam em retomar o Orçamento Participativo

Orçamento Participativo permite que população defina destino de parte dos recursos em Porto Alegre

Orçamento Participativo permite que população defina destino de parte dos recursos em Porto Alegre


/PEDRO BRAGA/arquivo/JC
O Orçamento Participativo (OP) projetou Porto Alegre no mapa político mundial como estudo de caso de democracia participativa na gestão pública. O sistema permite que a população decida sobre o investimento de parte dos recursos públicos para o ano seguinte. Nas assembleias são votadas prioridades que dialogam com o planejamento urbano, do asfaltamento de vias à regularização fundiária de comunidades, passando pela construção de creches ou unidades de saúde, entre outros exemplos.
O Orçamento Participativo (OP) projetou Porto Alegre no mapa político mundial como estudo de caso de democracia participativa na gestão pública. O sistema permite que a população decida sobre o investimento de parte dos recursos públicos para o ano seguinte. Nas assembleias são votadas prioridades que dialogam com o planejamento urbano, do asfaltamento de vias à regularização fundiária de comunidades, passando pela construção de creches ou unidades de saúde, entre outros exemplos.
Embora esteja no plano de governo da maioria dos candidatos à prefeitura da Capital (apenas Luiz Delvair, Rodrigo Maroni e Sebastião Melo não citam o OP no documento enviado à Justiça Eleitoral), o Orçamento Participativo não está pautando o debate como aconteceu em eleições anteriores.
Os candidatos falam em retomar ou ampliar o OP, que perdeu espaço nos últimos anos. Em 2017, primeiro ano do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB), houve o cancelamento das 17 assembleias regionais e 6 temáticas. A alegação foi a necessidade de atender o passivo antes do registro de novas demandas, o que levou ao cancelamento do OP também em 2018. De volta com as assembleias e com demandas em 2019, o processo sofreu nova interrupção neste ano devido à pandemia de Covid-19. O Conselho do OP segue se reunindo virtualmente.
"Houve reação para continuar tendo algumas reuniões, mesmo que não pudesse ter demandas novas. Várias pessoas disseram ter feito isso para não deixar o OP morrer", conta Daniely Votto, mestre em Ciências Sociais com estudo sobre o caso de Porto Alegre.
O doutor em Ciência Política Alfredo Alejandro Gugliano, professor do Departamento de Ciência Política da Ufrgs, analisou os programas dos candidatos à prefeitura e aponta que, no geral, tratam como um instrumento para aproximar o gestor da sociedade. "Mas o OP é mais que isso, é forma de organizar a administração por meio do empoderamento popular".
Conselheira da organização People Powered - Hub Global de OP, Daniely recomenda a manutenção do Orçamento Participativo. "É ferramenta boa para a comunidade que precisa e boa para a cidade. Até em termos de internacionalização: Porto Alegre não seria o que é se não fosse o OP."
Para entender o que esperar para o futuro do OP em Porto Alegre, a coluna perguntou a candidatos e candidatas se pretendem manter o Orçamento Participativo nas suas gestões. Luiz Delvair (PCO) defende que o OP seja feito por trabalhadores. Juliana Brizola (PDT) não atendeu à coluna.

Veja o que diz cada candidato e candidata:

Criará o Orçamento Participativo Deliberativo, que avança da participação popular à decisão efetiva sobre políticas públicas. “Desde que nasceu, o OP debate parte do orçamento. Queremos que seja deliberativo para debater o conjunto de prioridades”.
Defende que o OP “tem potencial de atrair investimento por meio de organismos internacionais e órgãos de fomento que olhem para Porto Alegre como ambiente de investimento e qualificação a partir da sua história de abertura à participação cidadã”.
Vai mudar o nome para “Cidadão Participativo” e pretende instalar totens com sinal de internet em diferentes regiões da cidade para permitir acesso ao modelo digital.
Quer reproduzir práticas a exemplo de plataforma desenvolvida em Madri para a participação digital, com ressalva de manter as atividades presenciais alegando que “não é simplesmente com um clique que decido o que é importante para a comunidade”.
Defende a definição popular sobre 100% do orçamento público e afirma que “os conselhos populares vão governar a cidade e decidir tudo”.
Se compromete em participar das assembleias junto com o vice, Miguel Rossetto (PT). Entende o OP como caminho para buscar a gestão compartilhada de espaços com a comunidade, a exemplo do praticado com as creches conveniadas.
Propõe inserir o OP num modelo de prefeituras regionais, agrupando as 17 regiões do Orçamento Participativo em oito e visitando todas mensalmente.
Defende as mudanças que implementou no OP em sua gestão como processo de “realismo e transparência”: “empilhar demandas sem viabilidade técnica e sem que priorize (o que será atendido) é ilusão”. Quer ampliar a participação digital.
Defende a realização de plebiscito para a população decidir sobre políticas públicas e considera manter algum mecanismo de diálogo com a população.
Mudará a dinâmica das demandas, apresentando inicialmente qual o recurso disponível no orçamento do ano seguinte para investimento e qual a perspectiva que o município tem de captar empréstimo para demandas do OP.
Fala que o histórico de participação é da cidade e cita o Conselho do Plano Diretor, que surgiu em 1937. Quer garantir que as demandas sejam executadas no ano subsequente a priorização, mas pondera que depende de disponibilidade financeira da prefeitura.
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