Em debate na Band, candidatos à prefeitura de Porto Alegre falam do Plano Diretor

O Plano Diretor apareceu na fala de quatro candidatos à prefeitura de Porto Alegre no debate realizado nesta quinta-feira, dia 1 de outubro, pela Band TV. A mediação dos confrontos foi do jornalista Oziris Marins.

Principal referência quando o assunto é política de planejamento urbano, e a Capital está com o processo de revisão do atual plano em andamento, apesar de suspensas as atividades presenciais devido a pandemia de coronavírus.

Assim, o Plano Diretor “obrigatoriamente terá que ser focada pelo próximo prefeito”, lembrou José Fortunati (PTB), o primeiro a citar o tema, ainda no primeiro bloco do debate. O ex-prefeito, que esteve à frente da Secretaria do Planejamento na condução da revisão anterior, de 2009, perguntou a proposta de Manuela D’Ávila (PCdoB) para o poximo Plano Diretor da cidade.

  

Essa foi a oportunidade da oponente criticar a atual administração, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), por não ter se disposto ao debate com a sociedade. Manuela defendeu maior atuação do Conselho Municipal e a participação popular no processo. Citou ainda preocupação com a “desintegração, esse olhar que constrói um bairro inteiro e que não prevê aquele lugar tenha transporte, creche e posto de saúde”.

Contudo, a candidata não seguiu no tema, alegando entender que as primeiras decisões a serem tomadas pela próxima gestão serão relacionadas ao ano letivo e a geração de emprego e renda. Estes são temas de maior apelo popular, não uma resposta à pergunta e, sim, um recado para o espectador do debate. Tanto que Manuela devolve para a réplica manifestando preocupação com crianças nas sinaleiras.

Fortunati concordou com a necessidade da adoção de medidas emergenciais, mas destacou que também para isso é fortalecer preciso instâncias participativas da cidade, como os Conselhos e o Orçamento Participativo. “O Plano Diretor é um desses projetos fundamentais”, completou.

O tema apareceu novamente no bloco seguinte, no embate entre Valter Nagelstein (PSD) e Sebastião Melo (MDB), dessa vez de forma indireta. A pergunta dirigida ao ex-vice-prefeito era como resolver a situação de vilas irregulares - mais de 400 em Porto Alegre, de acordo com Valter. Melo defendeu “regularizar e a partir disso melhorar o espaço urbano”.

Na réplica de Valter que o Plano Diretor foi novamente citado. Ele, que em bloco anterior havia sido criticado por sua passagem por governos anteriores, disse que a experiência o permitiu conhecer a cidade. Em 2009, o candidato do PSD (à época no MDB) foi líder do governo de José Fogaça na Câmara de Vereadores durante a revisão do Plano Diretor. Valter também foi secretário de Urbanismo no governo Fortunati.

Na tréplica Melo aproveitou a deixa para também falar do Plano Diretor, que ele entende deva ser “indutor do desenvolvimento”. “Não tenho dificuldade em aumentar altura (das edificações, hoje limitadas a 52 metros), desde que se transforme em benefícios sociais”, declarou.

O Plano atual de Porto Alegre é de 1999, atualizado por revisão sancionada em 2010. Havia a expectativa de que Marchezan iniciaria e concluiria a revisão dentro do atual mandato, frustrada com o passar do tempo, já que essa pauta demorou a entrar na agenda do prefeito.

Portanto, ficará a cargo da futura gestão municipal a revisão, que se guiará por acordo de cooperação técnica firmado entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no ano passado.