Porto Alegre, segunda-feira, 24 de agosto de 2020.
Dia do Artista.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
segunda-feira, 24 de agosto de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

construção civil

- Publicada em 20h33min, 15/07/2020.

Setores da construção avaliam como positiva tramitação prioritária de projetos

Interessados podem pedir prioridade na análise de licenciamentos até primeira semana de agosto

Interessados podem pedir prioridade na análise de licenciamentos até primeira semana de agosto


CLAITON DORNELLES /JC
Está correndo o prazo de 30 dias para que empreendimentos de grande porte em Porto Alegre peçam prioridade na análise de processos para licenciamento urbanístico e ambiental. O decreto condiciona a prioridade ao compromisso, assinado pelo interessado, a iniciar as obras ou concluir as fundações no prazo de um ano após receber a licença.
Está correndo o prazo de 30 dias para que empreendimentos de grande porte em Porto Alegre peçam prioridade na análise de processos para licenciamento urbanístico e ambiental. O decreto condiciona a prioridade ao compromisso, assinado pelo interessado, a iniciar as obras ou concluir as fundações no prazo de um ano após receber a licença.
Podem solicitar a análise prioritária empreendimentos com área total construída igual ou superior a 1 mil metros quadrados se não residenciais ou 5 mil metros quadrados se residenciais. A prioridade vale também para aqueles voltados à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares.
A Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura no Rio Grande do Sul (Asbea-RS), classifica a medida como "avanço, ainda que temporário" e entende que "possibilitará um respiro econômico para a classe minimizando alguns impactos gerados pela atual situação de calamidade imposta pela pandemia mundial". A entidade enviou uma nota à coluna.
Esse posicionamento é acompanhado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). Para Aquiles Dal Molin, presidente da entidade, a medida da prefeitura possibilitará "aprovação mais rápida dos processos que são mais difíceis de serem aprovados tendo em vista a maior complexidade".
Embora o decreto 20.655 fale em "análise prioritária de processos de licenciamento urbanístico e ambiental", o presidente do Sinduscon-RS não entende que terá tratamento diferenciado entre empreendimentos de diferente portes.
"O decreto não prioriza o maior sobre o menor, simplesmente facilita a tramitação das obras maiores, reduzindo a complexidade na análise de EVU (estudo de viabilidade urbanístico) e permitindo a tramitação paralela em diversos setores da aprovação".
Projetos com porte menor que o estabelecido no decreto seguirão o trâmite normal para o licenciamento urbanístico e ambiental. A diferença é que os prioritários serão analisados antes e de forma paralela pelos setores responsáveis na prefeitura.
Já a Asbea-RS entende que "o enquadramento especial será realizado pela promoção econômica, geração de renda e de empregos que potencializará a retomada do município através de suas execuções, obrigatoriamente iniciadas em um ano da aprovação dos projetos".
A retomada econômica é justamente o ponto apresentado pela prefeitura como justificativa para a medida, entendimento acompanhado pelo Sinduscon-RS. Contudo, a entidade questiona que "falta isonomia" no tratamento entre obras privadas - proibidas de operar pela segunda vez durante a pandemia por decreto da prefeitura - e públicas, que seguem mesmo sob restrições a atividades econômicas.
"Cumprimos rigorosamente os protocolos de proteção e o setor apresenta baixíssimo risco de contágio. É arejado, as tarefas são executadas com distanciamento. Além disso, o Governo do Estado nunca bloqueou a atividade", reclama Dal Molin.
Para o empresário, a paralisação "não é aceitável". "As perdas de empregos e o enfraquecimento da economia vão ficar cada vez mais graves quanto mais demorar essa paralisação injustificada", conclui.
Comentários CORRIGIR TEXTO