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Prefeitura quer digitalizar 1,8 milhão páginas de arquivos de projetos imobiliários em um ano

- Publicada em 05 de Maio de 2020 às 21:14

Porto Alegre quer fazer licenciamento 100% digital

Acervo do Escritório de Licenciamento reúne mais de 240 mil pastas

Acervo do Escritório de Licenciamento reúne mais de 240 mil pastas


LUIZA PRADO/JC
A crise do coronavírus e o isolamento social para conter a propagação da doença mobilizaram a prefeitura de Porto Alegre a agilizar a migração de diversos procedimentos para o meio digital. É o caso do acervo com mais de 240 mil pastas do Escritório de Licenciamento.
A crise do coronavírus e o isolamento social para conter a propagação da doença mobilizaram a prefeitura de Porto Alegre a agilizar a migração de diversos procedimentos para o meio digital. É o caso do acervo com mais de 240 mil pastas do Escritório de Licenciamento.
Em um ano, 1,8 milhão de páginas, que representam 5% do arquivo total, serão digitalizadas. O volume foi definido a partir da média mensal de pedidos e deve seguir pelos próximos anos, até contemplar a totalidade do acervo.
O diretor-geral do Escritório, Artur Amaral Ribas, explica que os arquivos serão digitalizados na ordem dos pedidos feitos no portal de agendamento da prefeitura, priorizando as demandas atuais. O trabalho será feito por uma empresa terceirizada e deve começar na segunda quinzena de maio.
A intenção de digitalizar os arquivos é anterior à pandemia, afirma Germano Bremm, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Porto Alegre, que desde março é responsável pelo Escritório de Licenciamento. Ele informa que a prefeitura quer tornar digital todas as etapas da tramitação de um projeto de licenciamento.
"Para entrar em um processo digital, precisa desse histórico de tudo que tramitou. Quando se entra com nova etapa do processo, é necessário ter acesso à origem. Hoje, isso é manual, precisa localizar o arquivo físico, encaminhar para a análise. Exige muito tempo", sustenta Bremm.
Esse procedimento, conforme Ribas, levava até 30 dias antes da quarentena. Desde o fim de março, quando passaram a ser adotadas medidas de isolamento em Porto Alegre, o acesso a esses documentos está suspenso. "Ao entrar, a empresa terá um gargalo de demanda reprimida de antes da pandemia, mais o período em que a atividade está suspensa. Superado isso, a intenção é, em 48 horas, ter o processo disponibilizado", afirma Ribas. O requerente vai, então, receber um link em que o arquivo estará hospedado para fazer o download.
A digitalização completa, explica o diretor do Escritório, é quando todas as etapas do processo - a entrada, a tramitação e a saída - são digitais. Outras medidas adotadas pelo Executivo, como o recebimento das plantas on-line ou a dispensa de vistoria para expedição de Habite-se - informação revelada na coluna na semana passada - resolvem as pontas do processo. "A digitalização vai resolver esse meio, que é a análise, mas precisa desse legado (dos arquivos)", afirma Artur Ribas.
 

Trâmite de documentos ainda depende de traslado físico

"A digitalização do arquivo é algo que há muito tempo se pedia. É uma revolução para quem estava acostumado a ter que acessar o processo físico", comemora Juliana Sisson, do StudioT Consultoria e Arquitetura. Ela e a sócia, Pryscilla Zamberlan, acreditam que a digitalização dos arquivos retira um "empecilho" do caminho do empreendedor, que depende do acesso ao documento para realizar seu trabalho. Hoje, o arquivo fica no prédio da antiga sede da Smov, na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas. Já o protocolo fica no Centro Histórico, na avenida Júlio de Castilhos, e o trâmite depende desse traslado, podendo gerar mais de um mês de espera para acessar um documento.