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Porto Alegre, segunda-feira, 05 de abril de 2021.
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Porto Alegre,
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Notícia da edição impressa de 05/04/2021.
Alterada em 05/04 às 09h01min

Gaúchos dizem não ao populismo

Samuel Pessôa
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance
Na primeira metade da década de 1910, a renda per capita da Argentina era 12% menor do que a canadense e 474% maior do que a brasileira. Para o quinquênio terminado em 2018, a renda argentina era 57% menor que a do Canadá, e 30% maior que a do Brasil.
A Argentina é o maior desastre de crescimento dos últimos 300 anos de um país em tempos de paz. Trabalho empírico recente documenta que, desde 1920, o país esteve sob governos populistas por 40% do tempo. O trabalho associa a decadência argentina ao populismo, que polariza a sociedade, mira moinhos de vento --Fora FMI e multinacionais! A culpa é da dívida externa!--, e impede o enfrentamento dos reais problemas. A população empobrece e os jovens talentos deixam o país.
No Brasil, o Rio Grande do Sul compartilha com Uruguai e Argentina a cultura gaúcha. Nas últimas três décadas, o estado namorou perigosamente o populismo. Os governos de Olívio Dutra e Tarso Genro foram desastrosos na gestão financeira. Segundo reportagem do Zero Hora de novembro de 2016, o déficit legado por Dutra foi o dobro do deixado pelo antecessor. Tarso pegou o estado no azul e legou déficit de R$ 4,4 bilhões. É fato que esse peronismo petista é restrito ao Rio Grande do Sul. Há inúmeras experiências administrativas bem-sucedidas do petismo em outros estados.
Eduardo Leite, o atual governador tucano do RS, fez o oposto dos populistas. Reconheceu que os problemas eram internos. Não procurou um inimigo externo nem polarizou a sociedade. Com carisma, algo quase impossível em um discurso racional, conseguiu convencer a sociedade de que o estado podia mudar seu destino.
Implantou forte reforma da previdência no funcionalismo. Introduziu alíquota progressiva previdenciária de 7% até 22%, para todos, ativos e inativos. Ampliou a base de contribuição, incluindo todos os benefícios acima de um salário mínimo. A aposentadoria agora é aos 62 anos para mulheres e 65 para homens, observando o tempo de contribuição e outros requisitos da Constituição.
Adiantando-se à União, promoveu importante reforma administrativa que abarcou todos os poderes e os atuais servidores --vai aí a dica ao presidente da Câmara, Arthur Lira. A reforma eliminou os ganhos salariais obtidos pela simples passagem do tempo --anuênios e quinquênios, por exemplo--, bem como vedou a incorporação de adicionais transitórios, em função de exercício de função de confiança ou de cargo de comissão, aos vencimentos e aos benefícios previdenciários.
Está à frente de um ambicioso programa de desestatização. Aprovou na Assembleia Legislativa a privatização de três estatais: empresa de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica (CEEE), distribuidora de gás (Sulgás) e uma mineradora de carvão. Contratou parceria público-privada com a empresa Corsan para o tratamento de esgoto de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Concedeu 205 quilômetros da rodovia RSC-287 à empresa espanhola Sacyr, com investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões na sua duplicação.
Na quarta-feira passada houve o leilão bem-sucedido da operação de distribuição da CEEE. Ótima notícia. Quem sabe estimule Paulo Guedes a acelerar o programa de desestatização da União.
Os resultados já começam a aparecer. O gasto com pessoal do Estado, que girava, na metodologia do Tesouro Nacional, próximo a 70% da receita corrente líquida, fechou 2020 em 63%. O limite da LRF é 60%.
Toda essa revolução no Rio Grande do Sul foi feita discretamente e empregando o melhor da política. A capacidade de liderar a sociedade e de articular com os representantes na Casa do povo.
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Opinião Econômica
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Abre espaço para a opinião qualificada sobre temas da área econômica e política, como juros, inflação, finanças pessoais, mercado de capitais e gestão, entre outros. Entre os articulistas, estão Nizan Guanaes, Samuel Pessoa, Márcia Dessem, Solange Srour e Nelson Barbosa.