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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
Dia de São Sebastião (feriado na cidade do Rio de Janeiro).

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.
Notícia da edição impressa de 14/01/2021.
Alterada em 20/01 às 21h33min

O monopólio do pensamento

Helio Beltrão
Engenheiro com especialização em finanças e MBA na Universidade Columbia, é presidente do Instituto Mises Brasil
Engenheiro com especialização em finanças e MBA na Universidade Columbia, é presidente do Instituto Mises Brasil
"Quando nossa liberdade de expressão for cassada, tal qual ovelhas, mudos e silenciosos, seremos conduzidos para o abate", profetizou George Washington.
Assistimos nesta semana a uma ação coordenada das redes sociais dominantes (Twitter, Facebook, YouTube) e demais big techs (Apple, Google, Amazon) para banir o mau perdedor Donald Trump e "cancelar" competidores menores, como as redes voltadas à liberdade de expressão Parler e Gab. É um gravíssimo atentado à liberdade de expressão, que exige uma reação enérgica dos defensores da sociedade livre.
O Parler foi cancelado abruptamente pelos prestadores de serviços: as "stores" que o distribuem (Apple e Google), os servidores da Amazon, os provedores de email e de mensagens de texto, os advogados, todos no mesmo dia.
A alegação, rechaçada pelo Parler, é que este foi parcialmente responsável pela invasão do Capitólio, em Washington, por não fazer o suficiente para remover da plataforma conteúdo que "incite a violência".
O presidente-executivo, John Matze, acusou as big tech de estarem promovendo uma guerra contra a liberdade de expressão e para eliminação do competidor. Inexiste opção viável para os perseguidos.
A democracia se torna fantoche ilusório na ausência de voz antagônica e desimpedida -todas as opiniões fazem parte.
O termo "censura" não é o mais apropriado para designar a atitude das big tech. A basilar Primeira Emenda da Constituição americana, que impede o governo de restringir a livre expressão, não se aplica ao setor privado. Segundo essa emenda, as big tech não estão proibidas de banir usuários e restringir a expressão.
A princípio, o governo e o Congresso não têm nada com isso. Ou teriam?
Há tempos o Congresso americano, principalmente líderes do Partido Democrata, como Bernie Sanders, Elizabeth Warren e outros, vêm ameaçando as big tech com mudanças radicais da legislação, que podem incluir a proibição de aquisições e obrigação de fatiar a empresa em unidades menores, uma destruição trilionária.
Como agora, em 2021, os democratas passaram a controlar o Poder Executivo e as duas Casas do Congresso, as big tech agem para minimizar prejuízos ao acatar os anseios dos novos donos no poder.
É notório o que esses bullies almejam: calar Trump, seus seguidores e teses, regulando de cima para baixo o conteúdo que circula no mercado de ideias que permitiu a vitória das "teses inaceitáveis" em 2016. Como Congresso e presidente estão impedidos de censurar, nada mais conveniente que as plataformas realizem esse trabalho sujo em seu nome.
Alguns desejam que o governo regule a opinião aceitável e enquadre as redes. É precisamente o que os políticos querem: apoio para enfiar legislação que os interessa.
A desculpa de coibir discurso de ódio e incitação de violência está sendo usada ao mesmo tempo para punir uns e isentar outros como Maduro, o aiatolá iraniano, e os progressistas "violentos do bem". Tais discursos vedados têm clara jurisprudência pela Suprema Corte: a incitação é crime apenas se atiçar uma violência iminente e específica, que seja muito provável de ser concretizada. A Justiça, a posteriori, é o caminho para lidar com isso; não apagar posts e banir usuários a priori.
O mundo ideal é que cada rede social tenha liberdade para aceitar ou não quem queira -como um clube, por exemplo. Mas a Suprema Corte inevitavelmente se posicionará sobre o tema segundo sua jurisprudência. É possível que equipare as redes sociais dominantes ao critério de bares e restaurantes, que não podem discriminar a quem servem.
Nesse caso, a política para remoção de postagens e banimentos deverá ser objetiva, justificada e aplicada isonomicamente - Trump não poderá ser calado.
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Opinião Econômica
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