O monopólio do pensamento

"Quando nossa liberdade de expressão for cassada, tal qual ovelhas, mudos e silenciosos, seremos conduzidos para o abate", profetizou George Washington.

Assistimos nesta semana a uma ação coordenada das redes sociais dominantes (Twitter, Facebook, YouTube) e demais big techs (Apple, Google, Amazon) para banir o mau perdedor Donald Trump e "cancelar" competidores menores, como as redes voltadas à liberdade de expressão Parler e Gab. É um gravíssimo atentado à liberdade de expressão, que exige uma reação enérgica dos defensores da sociedade livre.

O Parler foi cancelado abruptamente pelos prestadores de serviços: as "stores" que o distribuem (Apple e Google), os servidores da Amazon, os provedores de email e de mensagens de texto, os advogados, todos no mesmo dia.

A alegação, rechaçada pelo Parler, é que este foi parcialmente responsável pela invasão do Capitólio, em Washington, por não fazer o suficiente para remover da plataforma conteúdo que "incite a violência".

O presidente-executivo, John Matze, acusou as big tech de estarem promovendo uma guerra contra a liberdade de expressão e para eliminação do competidor. Inexiste opção viável para os perseguidos.

A democracia se torna fantoche ilusório na ausência de voz antagônica e desimpedida -todas as opiniões fazem parte.

O termo "censura" não é o mais apropriado para designar a atitude das big tech. A basilar Primeira Emenda da Constituição americana, que impede o governo de restringir a livre expressão, não se aplica ao setor privado. Segundo essa emenda, as big tech não estão proibidas de banir usuários e restringir a expressão.

A princípio, o governo e o Congresso não têm nada com isso. Ou teriam?

Há tempos o Congresso americano, principalmente líderes do Partido Democrata, como Bernie Sanders, Elizabeth Warren e outros, vêm ameaçando as big tech com mudanças radicais da legislação, que podem incluir a proibição de aquisições e obrigação de fatiar a empresa em unidades menores, uma destruição trilionária.

Como agora, em 2021, os democratas passaram a controlar o Poder Executivo e as duas Casas do Congresso, as big tech agem para minimizar prejuízos ao acatar os anseios dos novos donos no poder.

É notório o que esses bullies almejam: calar Trump, seus seguidores e teses, regulando de cima para baixo o conteúdo que circula no mercado de ideias que permitiu a vitória das "teses inaceitáveis" em 2016. Como Congresso e presidente estão impedidos de censurar, nada mais conveniente que as plataformas realizem esse trabalho sujo em seu nome.

Alguns desejam que o governo regule a opinião aceitável e enquadre as redes. É precisamente o que os políticos querem: apoio para enfiar legislação que os interessa.

A desculpa de coibir discurso de ódio e incitação de violência está sendo usada ao mesmo tempo para punir uns e isentar outros como Maduro, o aiatolá iraniano, e os progressistas "violentos do bem". Tais discursos vedados têm clara jurisprudência pela Suprema Corte: a incitação é crime apenas se atiçar uma violência iminente e específica, que seja muito provável de ser concretizada. A Justiça, a posteriori, é o caminho para lidar com isso; não apagar posts e banir usuários a priori.

O mundo ideal é que cada rede social tenha liberdade para aceitar ou não quem queira -como um clube, por exemplo. Mas a Suprema Corte inevitavelmente se posicionará sobre o tema segundo sua jurisprudência. É possível que equipare as redes sociais dominantes ao critério de bares e restaurantes, que não podem discriminar a quem servem.

Nesse caso, a política para remoção de postagens e banimentos deverá ser objetiva, justificada e aplicada isonomicamente - Trump não poderá ser calado.