Brasil está quebrado, mas não falido

Pela primeira vez em pouco mais de dois anos, o presidente acertou: o Brasil está quebrado. Por causa disso, o ano de 2021 será mais um ano de desemprego e preços em alta. Só há uma meta para o ano que se inicia: sobreviver ao vírus e à crise econômica.

É difícil quebrar um país, e, diferentemente do que insinua o presidente, não há como uma nação quebrar por causa de eventos externos. A bancarrota nacional é sempre endógena, resultado da incapacidade de um governo em articular a confiança necessária para renegociar dívidas internas ou externas.

Se o mercado para uma empresa desaparece, não há o que fazer a não ser liquidar ativos, pagar o que puder e fechar as portas.

Contudo, a maioria das falências não é causada por mudanças disruptivas de mercado, mas acontece em empresas teoricamente rentáveis, por incompetência gerencial em se adaptar a um choque qualquer. Isso gera desconfiança dos detentores de dívidas na capacidade da empresa em honrar suas dívidas e inviabiliza a continuação das atividades.

O Brasil está quebrado, mas não é por falta de recursos. Um governo, se bem gerido, tem algum controle sobre seus custos (despesas públicas), receitas (tributos) e até mesmo sobre a taxa nominal de crescimento da sua dívida (Selic). Assim, qualquer dívida pública, mesmo externa, pode ser rolada, desde que a sociedade acredite no plano de refinanciamento.

O atual descalabro das contas públicas não é resultado da pandemia e do teto de gastos. Todos os governos mundiais se endividaram para sustentar famílias e empresas atingidas pela pandemia, e, nos que há limites formais de gastos públicos, estes foram temporariamente suspensos.

O déficit dos EUA em 2020 foi de US$ 3,8 trilhões, 15% do PIB (Produto Interno Bruto), e a previsão é que o rombo das contas públicas seja de 6% ao ano, em média, até 2030.

Nos países emergentes, o déficit público foi, em média, de 10,6% do PIB em 2020, exatamente o mesmo valor que no Brasil (aqui, o déficit nominal, que inclui inflação e juros, atingiu 15% do PIB).

O Orçamento russo para 2020, aprovado em 2019, previa um superávit de 0,8% nas contas públicas e teve que ser revisto para que o governo não descumprisse as leis locais. O PIB na Índia, país muito mais pobre que o Brasil, caiu 9,5%, o déficit público explodiu e nem assim o governo local quebrou.

Choques externos aleijam, mas falta de credibilidade mata. Quem sobreviveu à década de 1980 passou por ciclos de promessas, desajustes e caos; cada vez que um plano econômico fracassava, a inflação voltava mais forte.

O caso brasileiro lembra o da Turquia, onde as desavenças entre o presidente da República e o do banco central foram o estopim da crise cambial de 2018. Com inflação em alta e sem confiança, a economia turca continua patinando desde então.

O Brasil está quebrado, mas não está falido. Uma crise como a nossa pode ser superada por uma forte recuperação econômica mundial, presumindo que teremos a vacina em algum momento.

Fora isso, do ponto de vista econômico, o máximo que poderemos ter, ao longo de 2021, é uma economia fraca, com danos limitados pelo ativismo do Legislativo. O Congresso já enfiou goela abaixo do Executivo o auxílio emergencial em 2020, mas há limites para o que pode fazer em 2021.

Se terminarmos o ano com desemprego e índices de inflação, IPCA e IGP-M, abaixo de 15%, já estará de bom tamanho. Recuperação mesmo, só no próximo governo.