O liberal em desconstrução

Phineas Gage era competente detonador de explosivos para as Estradas de Ferro Rutland & Burlington em Vermont, porém em 1848 teve sua cabeça atravessada por uma barra metálica de um metro de comprimento e seis quilos depois de acionar prematuramente o detonador.

Para a surpresa de todos, Gage sobreviveu ao rombo no cérebro. Depois de alguns dias caminhava normalmente, utilizava as mãos com firmeza e não demonstrava dificuldades em comunicar-se. Mas sofreu alterações em sua personalidade e passou a falar coisas que surpreendiam àqueles que o conheciam. Morreu pouco mais de uma década depois com poucos amigos.

Estará Paulo Guedes se tornando um Phineas Gage do Planalto Central? Serão o centrão e o sistema a sua barra de ferro?

O homem que sustentou o discurso liberal da campanha de Jair Bolsonaro e angariou apoio popular às suas promessas de reformas, privatizações e enxugamento do estado deu lugar a outro PG com falas anormais: cúmplice de aumento de gastos, do centralismo fiscal e do aumento da arrecadação.

A reforma tributária em discussão é mais uma reforma perdulária, como as últimas duas, que aumentaram a carga em mais de 5% do PIB cada uma. A premissa é garantir arrecadação em proporção do PIB pelo menos igual à atual e arrecadar o que for possível a mais para aumentar os gastos do governo.

É frustrante que Paulo Guedes, que participou comigo da fundação do Instituto Millenium, esteja confortável com premissas nada liberais.

Ele sabe, sempre soube, que a causa fundamental do desajuste fiscal é a mesma da pobreza do país: um Estado grande e gastador. Mas, em vez de sugerir uma microrreforma desburocratizante, defende a "CPMF de máscara" e lidera um enorme aumento de impostos sobre o setor de serviços e da carga tributária em mais de R$ 50 bilhões com a CBS de 12%. Já virou meme: é o (im)posto Ipiranga.

Guedes não conseguiu emplacar a reforma da Previdência que gostaria. A matemática atuarial demonstra que a sobrevida da pirâmide da Previdência se estendeu por mais alguns poucos anos, seguindo com contas cada vez piores, até o inevitável colapso.

Até agora não houve nada sobre a prometida abertura comercial, talvez a mais importante reforma microeconômica.

Ademais, tem sido bloqueado pelo "deep state" na reforma administrativa, a mais urgente. Continuamos a gastar vergonhosos (e crescentes) 85% da arrecadação federal com salários de funcionários públicos e aposentadorias, em detrimento de educação, saúde, segurança, saneamento, ambiente.

Reconheço os avanços da Lei de Liberdade Econômica e entendo as dificuldades do meu amigo na árdua missão de diminuir o Estado brasileiro. Mesmo dentro de seu ministério enfrenta a máquina egressa de administrações anteriores, que sabota importantes mudanças. Mas não entendo a postura resignada. Ao encarar as enormes dificuldades em construir politicamente a reforma do Estado, optou por capitular e aceitar o velho Brasil: aumento de arrecadação e de gastos.

Paulo Guedes tem se comportado como um "liberal em desconstrução". Para voltar às origens, deveria simplificar o sistema com uma minirreforma sem aumento de arrecadação, submeter a reforma administrativa, privatizar e fazer a abertura comercial. Para essa plataforma, terá o apoio dos liberais. Qualquer coisa além disso, significa justificar a gastança que assola o Brasil há tantas décadas. Não é para isso que este governo foi eleito.

No século 17, uma época de políticos mais francos, Jean-Baptiste Colbert, o ministro da economia do rei Luís 14, afirmava que "a arte da tributação é a arte de depenar o ganso, obtendo o máximo de penas com o mínimo de grasnidos". Os artistas já estão trabalhando. É hora de o brasileiro grasnar.