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Minuto Varejo

- Publicada em 16 de Dezembro de 2021 às 10:06

Mais de 1,5 milhão de gaúchos vão receber parte do ICMS já pago

Para receber o ICMS, as pessoas precisam estar no NFG e pedir CPF na nota ao pagar a conta

Para receber o ICMS, as pessoas precisam estar no NFG e pedir CPF na nota ao pagar a conta


PATRICIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Patrícia Comunello
Atualizada às 10h de 17/12/2021 - Quem chegou a duvidar que o dinheiro voltaria, vai ter de morder a língua. E quem costuma incluir o CPF na nota ao pagar contas no Rio Grande do Sul já pode receber de volta parte do ICMS recolhido em contas no comércio e serviços. 
Atualizada às 10h de 17/12/2021 - Quem chegou a duvidar que o dinheiro voltaria, vai ter de morder a língua. E quem costuma incluir o CPF na nota ao pagar contas no Rio Grande do Sul já pode receber de volta parte do ICMS recolhido em contas no comércio e serviços. 
Os dados da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que mais de 1,5 milhão de pessoas terão dinheiro de volta. A coluna chama o programa de "cashback gaúcho", por ser semelhante a descontos que hoje se disseminaram em sites de e-commerce. 
Outra medida que o governo adotou é de exigir mínimo de emissão de notas com CPF nos estabelecimentos. A busca do resgate movimenta o site do Nota Fiscal Gaúcha. Veja quando será depositado o valor.   
A primeira devolução de ICMS pago pelos contribuintes no Rio Grande do Sul já começou. O pagamento faz parte do programa Receita Certa, que está vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o mesmo que tem sorteio de prêmios.
Mas para ter direito à devolução de parte do valor pago em contas no comércio e serviços precisa estar inscrito no NFG e ainda pedir sempre a inclusão do CPF na nota. 
Serão distribuídos R$ 64.622.708,06. O valor reflete o aumento real da arrecadação em um ano de 21,46%. Segundo o programa, o percentual ficou no intervalo de 20% a 30% de aumento da receita de ICMS.
O pagamento vai ser a cada trimestre. O primeiro abrangeu setembro a novembro deste ano. Para definir como será a partilha do valor, a Fazenda faz uma conta da pontuação que o valor geral representa. Com isso, é possível que cada pessoa faça um cálculo do quem terá a receber.
Quem está no NFG e pediu CPF nas notas pode checar quanto tema receber em link na página do programa Receita Certa. Em um link, é possível acessar o "Meu Trimestre", com o CPF e senha no NFG. A partir daí, o valor é informado e já se pode transferir por Pix para a conta bancária.  
O Receita Certa foi aprovado no fim de 2020 dentro do pacote de reforma tributária, o mesmo do recuo de alíquotas do ICMS para níveis normais (17% e 25%, em 2022 - redução da alíquota geral começo em 2021, passando de 18% para 17,5%), fim do Diferencial de Alíquotas (Difal) e pagamento do auxílio para famílias de baixa renda.

VÍDEO MINUTO VAREJO: Como funciona o "cashback gaúcho"

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