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Mercado Digital
- Publicada em 14 de Dezembro de 2021 às 13:29DigCap cria plataforma para antecipação de créditos judiciais
Startup movimentou R$ 5 milhões na intermediação de mais de 300 ações, conta Cunha
Jackson Ciceri/Divulgação/JC
O mercado jurídico é pouco flexível, os operadores que geralmente atuam nesse mercado são do mundo analógico e isso faz com que muitas das respostas para a transformação desse mercado tenham que ser buscadas fora do direito. É com essa visão e o mapeamento de diferentes caminhos capazes de levar a essa transformação que a DigCap tem procurado se diferenciar.
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O mercado jurídico é pouco flexível, os operadores que geralmente atuam nesse mercado são do mundo analógico e isso faz com que muitas das respostas para a transformação desse mercado tenham que ser buscadas fora do direito. É com essa visão e o mapeamento de diferentes caminhos capazes de levar a essa transformação que a DigCap tem procurado se diferenciar.
O foco é a antecipação de créditos judiciais. Em dois anos, a DigCap movimentou o equivalente a R$ 5 milhões na intermediação de mais de 300 ações. “Precisamos encontrar novos caminhos para o acesso à justiça e não esse cenário em que as pessoas entram com um processo e não conseguem sair”, exemplifica o advogado e cofundador da empresa, Leonardo Stocker Pereira da Cunha.
Tudo é feito por meio de uma plataforma digital. Quem possui alguma ação na Justiça com a expectativa de receber valores pode ceder total ou parcialmente os créditos judiciais sobre um processo que está movendo (com algumas exceções) e adianta o recebimento de valores. Na plataforma da DigCap basta informar o número do processo, preencher uma ficha e aguardar o retorno que é feito após a análise de cada caso.
Ações em que há obrigações de alimentos, como pensões, acidentes de trabalho e direitos de preferência são vetados para a prática de antecipação A DigCap, por exemplo, não negocia casos como empresas em falência e também não cobra nada dos autores das ações. O retorno médio sobre investimentos na DigCap é de 87% enquanto a taxa de sucesso das homologações pelos juízes em processos trabalhistas, comumente mais resistentes à cessão, é de 70%.
A meta é, justamente, ajudar as pessoas a terem maior acesso à Justiça antes mesmo dos prazos normais de um processo. Do outro lado, tem o investidor, que compra esses créditos e continua o processo, até o final da ação. O negócio, muitas vezes, é homologado pelo Juiz, embora não seja uma regra.
A DigCap é uma das primeiras startups a atuar em todas as fases do processo de cedência de créditos. Ela analisa a ação e, se viável, encontra comprador para o crédito que troca de mãos, muitas vezes, com o aval da Justiça.
“Queremos melhorar o acesso à Justiça, conectando autores com investidores. Nos interessamos pela história das pessoas e conseguimos impactar a vida delas”, comenta. Somos os pioneiros em atuar em toda cadeia do negócio”, complementa Cunha. São sócios do empreendedor nesse projeto o engenheiro Gustavo Bier Tagliari, a advogada Marina Paraboni e o publicitário Augusto Rodrigues.
Da mesma forma que acontece com os autores de ações judiciais, a DigCap também compra honorários dos advogados utilizando, na outra ponta, investidores. Todo negócio é fechado com um deságio, explica o sócio da DigCap. É como o ganho no mercado financeiro, que se concretiza através dos juros pelo tempo da aplicação. “No nosso negócio, o investidor paga na frente com deságio e depois se remunera com o valor integral do processo”, explica.
A DigCap conta com fundos de investimento e investidores pessoas físicas. A ideia é que o investidor ganhe em liquidez, uma vez que tem a possibilidade de retorno em curto e médio prazo, tem rentabilidade na compra e manutenção dos créditos, com ganho no deságio e nos juros.
A negociação, que é feita totalmente online utiliza a tecnologia para analisar o risco do investimento, adotando critérios objetivos. Além disso, o investidor pode optar pela compra total ou parcial de um ou mais tipos de créditos judiciais.
A lawtech já analisou milhares de casos de todos os tipos de precatórios (municipais, estaduais e federais); ações cíveis na justiça comum e no juizado especial cível; ações trabalhistas; ações previdenciárias; e ações tributárias e intermediou, com êxito, mais de 300 processos. O tempo médio de análise de cada processo é de 25 dias.
A empresa também está fazendo parcerias com escritórios de advocacia, que estão ofertando aos seus clientes os serviços da DigCap. Assim que ajuízam novos casos, os escritórios, após autorização dos seus clientes, incluem os dados do processo na plataforma para possível intermediação.
Patricia Knebel
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