Mais ágil na liberação de antenas, Porto Alegre se prepara para 5G

Um dia. Esse é o tempo que a cidade de Porto Alegre leva atualmente para liberar a instalação de uma nova antena de telefonia - antes, esse prazo era de dois anos. Essa agilidade fez a capital ocupar o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Ranking das Cidades Amigas da Internet pelo segundo ano consecutivo, divulgado essa semana pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).A iniciativa destaca as cidades que estimulam a conectividade por meio de leis modernas, capazes de facilitar os processos de licenciamento para a instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações. Em 2019, o município pulou 79 posições no ranking.

Para o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), Germano Bremm, esse desempenho é resultado da nova regulamentação das antenas na Capital. A Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo Decreto 20.215/2019, liberou o autolicenciamento para a instalação de antenas pelas empresas de telefonia.

“Com essa nova legislação, nos credenciamos a receber o 5G, que vai precisar de muitas antenas. Demos um passo à frente e estamos preparados para essa nova tecnologia, que é o futuro das nossas cidades”, aponta. Ele acrescenta que os novos relógios de rua e os postes de iluminação pública também poderão receber as antenas 5G.

Desde que a nova legislação entrou em vigor, em 2019, foram 238 novas antenas licenciadas. Com isso, a cidade deixou de ser o calcanhar de aquiles das operadoras de telefonia, que durante anos criticavam a legislação local. Recentemente, em uma LIVE realizada pelo projeto Mentes Transformadoras do Jornal do Comércio, o CEO da Claro, Paulo Cesar Teixeira, elogiou a mudança que aconteceu em Porto Alegre e comentou que o grande desafio do Brasil para o 5G é a velocidade de aprovação da colocação de novas antenas. “O País tem uma lógica de muitas leis municipais desatualizadas, que não dão velocidade de implantação. O 5G só vai funcionar plenamente se for possível colocar mais antenas”, disse.

O que de fato mudou no processo na cidade gaúcha foi a introdução do autolicenciamento. Com isso, as operadoras precisam juntar as documentações exigidas pelo município, como a autorização prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apontar qual a antena desejam licenciar, disponibilizar a declaração do proprietário do espaço e o documento que atende a legislação urbanística da cidade e pagar a taxa. O pedido passa pela avaliação do corpo técnico e, em 24 horas, é feita a liberação. Antes disso, os pedidos passavam por até dois anos de análises pelas secretarias municipais.

Para Bremm, as discussões sobre os riscos a saúde destas antenas já são datadas. “Essa era uma dúvida dos anos 2000, quando ainda não tínhamos muitos estudos sobre esse tema. Hoje se sabe que o uso do aparelho de celular impacta mais do que a antena, até porque hoje em dias elas são bem menores”, explica.

Para ele, é preciso seguir investindo na modernização de processos. “Isso vai permitir que os projetos possam ser executados com mais celeridade, sempre em equilíbrio com o desenvolvimento sustentável local”, acrescenta.

Outro ranking no qual Porto Alegre avançou foi o de Serviços de Cidade Inteligentes, que avalia a oferta de serviços ao cidadão por meios digitais e é realizado pela Telebrasil em parceria com a consultoria Teleco. A cidade subiu 11 posições em um ano, passando do 28º lugar, em 2019, para o 17º, em 2020. É também a primeira capital do Sul do Brasil no quesito, além de ficar na frente até mesmo de centros como São Paulo e Brasília.