Como seria uma Declaração Universal dos Direitos Humanos na era digital? Pois em breve poderemos saber. Um dos mais recentes relatórios produzidos pelo Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pretende colocar luz nesse tema.
“As tecnologias digitais são amplamente usadas para defender e exercer os direitos humanos – mas também violá-los. As mídias sociais, por exemplo, forneceram novas e poderosas formas de livre expressão e de documentar violações de direitos. Porém, também espalham mentiras que incitam ao ódio e fomentam violência, muitas vezes a uma velocidade terrível e com a capa do anonimato”, alerta o documento, assinado pelos co-presidentes do painel, Melinda Gates e Jack Ma.
A recomendação do grupo é que seja iniciado um processo com diversos stakeholders para garantir que nenhuma lacuna na proteção seja causada por novas tecnologias digitais. Decisão essa que foi apoiada recentemente por Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual chefe das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que afirmou que a meta é implementar essa recomendação.
“A área de tecnologia é uma das que mais têm violações, como é o caso da interferência no direito da vida privada e na liberdade de expressão, por meio da propagação de informações falsas ou do monitoramento intenso das atividades das pessoas”, destaca Edson Prestes, pesquisador da Ufrgs e único brasileiro a fazer parte do Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital da ONU.
Segundo ele, é importante amplificar e empoderar as pessoas sobre esse tema. “Esse é um assunto que diz respeito a todos nós. Quantos players de tecnologia, daqui a pouco, poderão estar sendo rotulados de violadores dos direitos humanos? Ou quantos de nós estarão sendo monitorados nas nossas atividades cotidianas, sem nos darmos conta, e tendo nossos dados e informações usadas contra nós mesmos?”, provoca Prestes.