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Duas ações trabalhistas independentes - mas simultâneas - movidas pelo casal Paulo Régis Corrêa e Cynthia Gradaschi Corrêa (ele diretor administrativo; ela diretora de varejo) contra a Coagrisol Cooperativa Agroindustrial tiveram flagrada a ocorrência de lides simuladas, na Vara do Trabalho de Soledade (RS). As demandas buscaram respectivamente R$ 1,5 milhão e R$ 907 mil. Na sentença, o juiz José Renato Stangler assinalou ser público e notório que "a reclamada foi recentemente incorporada pela Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, da cidade de Não-Me-Toque". E que a diretoria que iniciou em 2017 na Coagrisol "realizou uma gestão, no mínimo temerária".
O julgado também determinou o "encaminhamento de cópias de peças ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Conselho Seccional da OAB/RS e à Subseção local da entidade, para ciência dos fatos e providencias, em suas respectivas áreas de atuação". A OAB já recebeu os expedientes em relação aos advogados Evandro Borges da Silva (que representa os reclamantes) e Rodrigo Miotto França (que atua em nome da reclamada). O presidente da Subseção da OAB de Soledade, Felipe Souza, disse ao Espaço Vital que "sempre tomamos as medidas cabíveis quanto à conduta dos profissionais inscritos, garantindo o contraditório e a ampla defesa, nunca fazendo juízo de valor, de modo parcial, antes da apuração dos fatos".
Na Soledade de 31 mil habitantes só se fala nisso. Principalmente porque, ajuizadas as ações, antes mesmo de notificada a reclamada, em três dias as partes protocolaram petições de expressivo acordo financeiro. (Processos nºs 0020087-08.2022.5.04.0571 e 0020086-23.2022.5.04.0571).
Em tempo - Sem trânsito em julgado, leia a íntegra das duas sentenças em www.espacovital.com.br.
Ministro no camburão
Semana passada, de quarta-feira a sábado, choveu forte no Rio de Janeiro. Na quinta-feira, num alagamento, o automóvel que transportava o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguia sair do lugar, na margens pavimentadas da Lagoa Rodrigues de Freitas. Depois de uma hora e meia de engarrafamento, a autoridade pegou carona num carro da PM que conseguiu chegar e... andar.
"Fui de camburão!" - admitiu o ministro. Mas logo completou: "Saliento que fui no banco da frente!..."
Crescimento das vigarices
Pela primeira vez em 20 anos, os casos de estelionato foram maiores do que os de roubo, no primeiro bimestre (59 dias) deste ano no Rio de Janeiro (Capital e Estado): 18.665 golpes diversos. Foram quatro casos por minuto em 2.486 ocorrências a mais do que os 16.169 assaltos que envolveram ataques a celulares, cargas, etc.
Segundo a polícia carioca, "a tecnologia facilita a ação e dificulta a investigação".
A propósito
Há quatro anos, em 2018, a comparação entre os dois crimes revelava um cenário carioca diferente. Na ocasião, os dois primeiros meses do ano registraram 40.612 assaltos, número oito vezes maior que os 4.952 estelionatos. De lá para cá, se os roubos desaceleram caindo para menos da metade, os golpes nunca pararam de subir - e em ritmo ainda mais veloz, quase quadruplicando.
A propósito: quem sabe a Polícia Civil do Rio Grande do Sul também divulga os números das vigarices em Porto Alegre e no Estado?
Sonho de 12 advogados
A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu disputa pelo posto. Há 12 advogados sonhando com a nomeação: um deles é o gaúcho André Callegari (OAB/RS nº 26.663), professor de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
No momento atual, os 12 candidatos participam de reuniões isoladas com a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter. A ela compete levar suas impressões pessoais aos ministros. Estes vão escolher os seis nomes a serem enviados ao Supremo Tribunal Federal, para formulação de lista tríplice, em votação secreta. Depois, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer sua escolher sua escolha, sem a obrigação de unção do mais votado.
AIDA Brasil
A Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) Brasil deu posse, na semana passada, à sua nova diretoria para o biênio 2022/2024.
A entidade será liderada pelo advogado gaúcho Juliano Ferrer, eleito por aclamação. Ele é sócio do escritório Carlos Josias & Ferrer, com sede em Porto Alegre.
Antes e depois
Padrão de "releases", eis registros idênticos de três jornais gaúchos em 10 de janeiro deste ano: "Título do Gauchão é uma das metas de D'Alessandro em sua volta ao Inter". A ideia do ex-combativo camisa 10 era "fechar a carreira em grande estilo e ter o jogo de despedida como final do campeonato, dando à torcida o título sonhado".
Menos de três meses depois, as redes sociais, admitiram a partir de domingo: "Título perdido, a meta real de D'Alessandro era receber R$ 14 milhões de atrasados". Foi a quarta tentativa. Em vão.
Pauta em dia?
Pergunta irradiada ontem pela "rádio-corredor" do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS): "Vale a pena para o desembargador trabalhista Emilio Papaleo Zinn, vice-presidente de futebol do Inter há sete meses, seguir na trajetória de insucessos?"
Resposta de um assessor de outro gabinete próximo: "Ele seria mais patriótico dedicando-se a colocar em dia o passivo que tem para julgar: 635 processos". Seria uma preferência verde-e-amarela no cotejo com o vermelho. Há controvérsias.
Recorde no Twitter
EVARISTO SA/AFP/JC
Ao desistir de concorrer à presidência da República, Sergio Moro quebrou recorde de menções no Twitter: 85% foram negativas. Segundo a Consultoria Arquimedes - que monitora as redes sociais - a repercussão causada pela decisão do ex-juiz de trocar de partido (saiu do Podemos; entrou no União Brasil) teve 235 mil publicações, citando-o nominalmente.
O maior engajamento se deu entre os apoiadores do governo Jair Bolsonaro, que corresponderam a 47,5% dos perfis no tema. As abordagens de esquerda foram 37,4%, e também fustigaram Moro. O grupo de "moristas" somou apenas 15,1% do debate.
Números aterradores
A "rádio-corredor" advocatícia voltou a operar a pleno vapor no prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre. E concluiu ontem a contagem, em números redondos: em primeiro grau, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, há aproximadamente 130 mil ações trabalhistas aguardando andamento.
"É aterrador!" - disse o locutor.
Os especialistas
O MDB dos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima indicou, na Bahia, os titulares das secretarias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Administração Penitenciária. Tal dentro do acordo pelo qual o partido aderiu à candidatura do petista Jerônimo Rodrigues ao governo. Na reciprocidade, o MDB indicou a vice-governador o vereador Geraldo Júnior, presidente da Câmara Municipal de Salvador.
Responsável pelo controle dos presídios estaduais e de todo o contingente de presos no Estado da Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária será ocupada por José Antonio Maia Gonçalves, advogado do ex-deputado federal Luiz Argolo, único baiano preso pela Operação Lava Jato - por quatro anos e seis dias.
As nomeações, feitas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado de sábado, dia em que tradicionalmente o veículo é menos lido.