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Espaço Vital

- Publicada em 03 de Março de 2022 às 22:07

A justiça tarda, e tarda muito!


GERSON KAUER/EV/DIVULGAÇÃO/JC
A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo - 10 anos e sete meses depois de sua chegada a Brasília. A recorrente não quer que o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, seja aplicado nos contratos de planos de saúde firmados antes de a legislação entrar em vigor.
A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo - 10 anos e sete meses depois de sua chegada a Brasília. A recorrente não quer que o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, seja aplicado nos contratos de planos de saúde firmados antes de a legislação entrar em vigor.
O caso foi parar no STF após o Tribunal de Justiça (TJRS) deferir, em 2009, o pleito da septuagenária Varna Rohzig, moradora em Santa Cruz do Sul (RS). A consumidora contratou o plano em 1999, antes da vigência Estatuto do Idoso. Ela completou 60 anos em 2008 e entrou com ação para "brecar os aumentos em percentual abusivo, descriterioso e desproporcional" - como sustentado por seu advogado Luciano Almeida. O acórdão gaúcho é exemplar na solução. (Processo nº 0001842-73.2010.8.21.9000).
Classificado como "processo de repercussão geral, Tema nº 381", o recurso extraordinário da Unimed chegou ao Supremo em 30 de setembro de 2010, à ministra Ellen Gracie. Em 4 de agosto de 2011 houve o sorteio da nova relatora. "A justiça tarda, mas não falha" - dizem cidadãos esperançosos. Mas a justiça brasileira tarda, e tarda muito - avalia o Espaço Vital. (Processo nº 0283311-80.2009.8.21.7000).

O plantão de Morfeu

Um dia antes do feriadão de Carnaval, as redes sociais espalharam um vídeo - feito por um soldado da Brigada Militar - demonstrando que, durante um plantão noturno, no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, três médicos dormiam a sono solto. Enquanto isso, um paciente, vítima de tentativa de homicídio - com natural risco de vida - aguardava atendimento durante três horas.
Nesta quinta-feira (3), o Espaço Vital questionou a direção do Grupo Hospitalar Conceição, cujo diretor-presidente, médico Cláudio Oliveira, não tardou a responder: "Não temos condições de afirmar que houve falta de atendimento. Estamos a par do vídeo. Vamos abrir procedimento disciplinar para averiguar o caso".
Ué, pensava-se que o processo interno já tivesse sido aberto... Ou vai demorar tanto quanto um caso judicial?... (Ocorrrência policial nº 1121809204).

O mais buscado

Estamos recém na primeira semana de março, mas, ao que tudo indica, fevereiro de 2022 será o mês em que o russo Vladimir Putin terá tido seu nome pesquisado por mais vezes no Google - em todo o mundo. Segundo o Google Trends, plataforma que monitora as redes sociais, as procuras pelo presidente da Rússia quebraram recorde nas últimas semanas, antes e após o início da invasão à Ucrânia.
O volume atual de pesquisas é cinco vezes superior ao recorde anterior, verificado em março de 2014. Na ocasião, Putin havia finalizado a anexação da Crimeia, após disputa com os ucranianos.

Corretamente, Putina!

· Vladimir Vladimirovitch Putin, 69 anos de idade (*7/10/1952) foi casado com Lyudmila Aleksandrovna Putina. Eles se conheceram na universidade. O casal viveu na Alemanha entre 1985 e 1990. Em 1989 houve rumores de que Putin estaria envolvido com uma espiã alemã.
· Lyudmila (*6/1/1958) é uma linguista russa, primeira-dama de seu país entre 1999 e 2013, quando foi anunciado o divórcio de seu marido, Vladimir Putin. Filha de Aleksander Abramovich Shkrebnev e Yekaterina Tikhonovna Shkrebneva, ela é diplomada em Letras, pela Universidade Federal de Leningrado. Sua primeira profissão foi a de aeromoça, na empresa Aeroflot. Entre 1990 e 1994, foi professora de alemão. Viveu na Alemanha Oriental, onde nasceram as filhas do casal: Maryia Putina (28.4.1985) e Ecaterina Putina (31/8/1986).
· Pela lei russa, quando nasce uma menina é necessário incluir um "a" no final do sobrenome para indicar o gênero. Quando casam, as mulheres trocam o sobrenome do pai pelo do marido.
· Vladimir Putin e Lyudmila Putina tiveram duas filhas: Mariya Putina (1985) e Ekaterina Putina (1986). Elas estudaram em escolas alemãs em Moscou, até a posse do pai como primeiro-ministro. Depois, cursaram economia internacional na Academia de Finanças de Moscou. Fotografias delas são raramente divulgadas pela imprensa russa, por razões de segurança.

A propósito de guerras

O livro "Eu te escrevo de Auschwitz" (Editora Planeta), com cartas enviadas dos campos de concentração por quase 5 mil judeus franceses, será lançado no Brasil em abril. A obra escrita pela francesa Karen Taieb traz dois tipos de correspondências: a) escritas sob coação dos oficiais nazistas; b) relatos clandestinos, que narravam a verdade.
As cartas a que se obrigavam os prisioneiros, entre 1942 e 1944, faziam parte da operação de propaganda Brief-Aktion. Esta objetivava "tranquilizar os parentes dos deportados", escondendo o horror. A maioria dos relatos traz termos vagos como "está tudo bem comigo" e "estou com saúde". Os outros registros mostrados revelam o inferno vivido em Auschwitz. Também fazem parte do livro textos feitos por prisioneiros assim que o campo foi libertado. São relatos únicos de sobreviventes enviados às suas famílias em 1945.

Ofensas brecadas

A juíza Lucia Helena Camerin, da 4° Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente a ação ajuizada pelo vice-prefeito da Capital, Ricardo Gomes (DEM), em desfavor do Facebook. O julgado determina que sejam removidos definitivamente os conteúdos ofensivos ao político, publicados em junho de 2021, sob pena de multa diária de um salário mínimo.
Na origem do caso estão postagens printadas das redes sociais apontando Gomes como o autor, sem autorização, de uma foto da filha da também política Manuela d'Ávila (PCdoB), disponibilizando-a em redes sociais. O embrulho desencadeou muitas postagens de conteúdo ameaçador e ofensivo. "A liberdade de expressão e as garantias individuais devem ser resguardas também no mundo virtual, pois a internet e as redes sociais não podem ser utilizadas como meio de propagação de ódio e ofensas", afirmou a sentença. (Processo nº 5059473-32.2021.8.21.0001).

A portinhola da paciência

Pertinente síntese feita, em cinco frases, pelo advogado Edmar Fabricio, a propósito das dificuldades em obter informações processuais no portal (ou seria portinhola?) do TJ-RS.
Eis: "O que não era grande coisa ficou pior. Agora o usuário precisa clicar em aviõezinhos, caminhões, bicicletas, e outras figuras bobas, a cada processo de que precise informações. Tal para confirmar que é humano - como se todos tivessem tempo para isso. Além disso, o acesso a coisas básicas como despachos e interlocutórias não é mais possível. Mais engraçadinho teria sido se os criadores da obra digital continuassem jogando cartas - tipo baralho da paciência - e não atrapalhassem a vida já sobrecarregada do advogado".

O dia é 8, mas...

Na próxima terça-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher - elas merecem! Mas falta ainda a presença feminina nas posições de lideranças das organizações.
No Brasil apenas 3% dos executivos em posição de CEO são mulheres, entre as 250 maiores empresas do país, segundo dados do LinkedIn. Outro levantamento, feito pela BR Rating, aponta um número praticamente igual: 3,5%.