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A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (foto) foi eleita, ontem, a nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para o biênio 2022/2023. Ela teve 71 dos 136 votos possíveis. O resultado foi proclamado às 15h12min. O outro candidato foi o desembargador Tasso Caubi Delabary, com 63 votos. Houve dois votos em branco. Ambas as chapas não se apresentaram como oposicionistas ao atual presidente do TJ, Voltaire de Lima Moraes.
Iris passará para a história como a primeira mulher a presidir o Tribunal. Também é pioneira por ser inédito uma magistrada negra assumir o comando da corte gaúcha. Iris é natural de Pelotas (RS). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas, em 1981. Foi nomeada pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de juíza de Direito em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa.
Posteriormente, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992.
Exerceu a função de juíza-corregedora de 1994 a 1998. Até ser empossada como desembargadora, em 22 de março de 2004, exercia a jurisdição do 2º Juizado da 2ª Vara do Júri. Foi a corregedora-geral da Justiça no biênio 2016-2017. Sua posse será no dia 1º de fevereiro de 2021.
São seus companheiros de chapa os desembargadores Alberto Delgado Neto (1º vice-presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice) Lizete Andreis Sebben (3ª vice) e Giovani Conti (corregedor-geral).
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário teve início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, foi instalado na rua Duque de Caxias, 225, em Porto Alegre - um prédio alugado que hoje não existe mais -, o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e (temporariamente) Santa Catarina. A corte, composta por sete desembargadores, teve como primeiro presidente o desembargador João Baptista Gonçalves Campos.
Ajuris, novo presidente
Nos primeiros momentos da tarde desta quarta-feira - Dia da Justiça - a Ajuris (Associação dos Juízes do RS) estará anunciando o nome do desembargador Cláudio Luís Martinewski como seu presidente para o biênio 2022/2023. Com apenas uma chapa inscrita - e atual vice-presidente administrativo da entidade - ele fará uma gestão de continuidade à gestão do atual presidente Orlando Faccini Neto.
Martinewski formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs. Foi procurador jurídico do Serviço Social da Indústria - Sesi/RS, de 1985 a 1987. Atuou como pretor, de 1987 a 1990. Assumiu o cargo de juiz em 1990. Tomou posse como desembargador em julho de 2014. Integra atualmente a 23ª Câmara Cível do TJ-RS. O vice-presidente da Ajuris será o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
As eleições diretas encerram amanhã às 12h.
Corte anticorrupção
Uma frase de Sérgio Moro em entrevista publicada no domingo pelo Correio Braziliense: "Precisamos ter uma construção de uma jurisprudência que faça com que quem roubou dinheiro público arque com as consequências".
A ideia é utilizar as estruturas já existentes e atrair para a corte nacional anticorrupção "os melhores servidores e os melhores magistrados do Judiciário, por meio de um processo seletivo". Este levaria em conta não só a integridade dessas pessoas, mas também o comprometimento com o combate à corrupção, sem aumentar custos orçamentários.
A decolagem dos preços
As três maiores companhias aéreas do País - Azul, Latam e Gol - atuam para restabelecer o patamar pré-pandemia nos voos domésticos até o início de 2022. A velocidade da retomada está, porém, ameaçada pela alta dos custos no setor, impulsionada principalmente pela desvalorização do real frente ao dólar, que influencia os gastos com combustível, arrendamento (leasing) e manutenção de aviões. A cotação internacional do petróleo (o barril WTI acumula alta de 36% neste ano).
Também a estagnação atual, uma eventual recessão no Brasil em 2022 (já prevista por bancos como Itaú e Credit Suisse) e as ainda moderadas preocupações com a variante Ômicron do coronavírus têm o potencial de reduzir o ritmo da recuperação do fluxo de passageiros, que é mais vigorosa na aviação doméstica do que na internacional.
A propósito
Nunca as passagens aéreas estiveram tão caras. O preço médio dos voos domésticos no país foi de
R$ 530 por trecho no terceiro trimestre, segundo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil.
Essa média é 12% maior que a do mesmo período de 2019, antes da pandemia, e 45% superior à do ano passado. É o valor mais alto para o terceiro trimestre em todos os tempos.
As maiores altas estão nos trechos entre Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Assinaturas a rogo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular - este, assinado a rogo na presença de duas testemunhas. Foi determinada a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.
Um dado espantoso: levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará apurou o quantitativo de 17.061 processos em tramitação naquele Estado versando sobre o tema desta afetação. (REsp nº 1.943.178).
Futebolística (1)
No intervalo de 50 anos em que o Atlético Mineiro ficou sem ganhar um título nacional, algumas coisas ocorreram no Brasil.
Entre elas, o País se livrou de uma ditadura, escreveu nova Constituição, teve um presidente morto antes de tomar posse, afastou outros dois do cargo. E o Grêmio afundou pela terceira vez.
Futebolística (2)
A debacle do Grêmio ganhou um novo componente. O advogado José Horácio Gattiboni (OAB/RS nº 43.053) desistiu de seguir como um dos ativos conselheiros seccionais da OAB/RS para tentar ajudar no saneamento do clube tricolor. Ontem, ele protocolou, no clube, o seguinte requerimento: "Carta Aberta ao Conselho de Administração do Grêmio, venho humildemente e acreditando no seu gremismo e para o bem do Grêmio, pedir que renunciem. Deixem o Grêmio seguir seu rumo normal, com outros gremistas que possam dar o que o clube precisa. Não permitam que o nosso Grêmio sangre mais do que já tem sangrado. Somente uma nova direção - que limpe e comece um novo projeto - pode trazer de volta nosso clube ao lugar de que nunca deveria ter saído, que é o de protagonista da vida de todos nós".
Realidade: a reconstrução não pode esperar mais 12 meses para a retomada.
Menos feriadões
O ano de 2022 terá seis feriadões, mas a quantidade é quase metade das folgas (10) prolongadas de 2021. O Dia do Trabalho (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro) cairão em domingos. E, assim, não farão parte dos roteiros de folgas prolongadas.
Acredite se puder...
A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo. Tal é a ideia de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). Ele propõe alterar a Lei nº 10.261, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis de São Paulo. De acordo com a justificativa do projeto, "assim como o estatuto autoriza o afastamento do servidor por ocasião do falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta, deve haver previsão de licença, por um dia, também no caso de morte dos animais de estimação".