Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afasta juiz do cargo por suspeitas de irregularidades

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou compulsoriamente de suas funções, na última segunda-feira (13), o magistrado Alex Gonzalez Custódio, para averiguações por suspeita de irregularidades no seu trabalho jurisdicional. O juiz está classificado no 2º Juizado da 8ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre, onde trabalha desde janeiro de 2015. Ele antes atuara no Foro Regional da Tristeza em Porto Alegre e na comarca de Esteio, na Região Metropolitana.

Custódio seguirá recebendo salários, mas está impedido de comparecer ao ambiente forense até que a investigação administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça seja concluída. A apuração sobre a existência ou não de indícios de crime será feita pelo Ministério Público. Como seguidamente acontece no Brasil em casos que envolvem acusações contra magistrados, os atos processuais e administrativos tramitam com segredo de justiça. Chama-se a isso, no meio advocatício, de “transparência zero”. Juízes e desembargadores, nesse casos, evocam a presunção de inocência.

O afastamento de Custódio é para a realização de procedimentos investigatórios de nomeação de peritos para atuar em processos cíveis em questões que envolvam a Fazenda Pública Municipal e a Fazenda Pública Estadual. Existe uma tabela de peritos aptos a trabalhar para o Judiciário. O normal é que ocorra um rodízio para a escolha, a fim de contemplar todos os que estão na lista. No caso de Custódio, a Corregedoria-Geral da Justiça foi alertada por uma denúncia sobre “a coincidente escolha sempre de um mesmo profissional”. A investigação abrange também a alegada insistência do magistrado na agilização da liberação de alvarás para pagamento desse mesmo perito. Deste, o nome não foi revelado, por enquanto.

O afastamento do juiz Custódio – determinado por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte – efetiva uma medida que é muito rara. Nos últimos vinte anos, este é o terceiro caso de um afastamento preventivo da jurisdição – disse, ao Espaço Vital, um desembargador da corte.